O deputado Neodi Saretta (PT) está pedindo informações às Secretarias de Estada Fazenda e da Saúde sobre o remanejamento de recursos da manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Serviço Inter-Hospitalar, referentes à Portaria nº 26/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de fevereiro. Saretta explica que conforme consta na portaria, houve remanejamento das unidades orçamentárias no valor de R$ 62 milhões na Secretaria de Estado da Saúde, tirando do Samu quase R$ 15 milhões.
“O que nos preocupa é a anulação de quase R$ 15 milhões referentes à manutenção do Samu e do Serviço Inter-Hospitalar. Desta forma enviei os questionamentos para que o Estado explique os motivos do remanejamento, se a manutenção do Samu e do Serviço Inter-Hospitalar está dentro do programa de ajuste fiscal do Estado, bem como quais unidades do Samu foram afetadas pelo corte orçamentário”, disse o deputado.
Saretta ressaltou ainda que segundo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA/2023), o orçamento do Samu é de R$ 25,04 milhões, ou seja, a Portaria deixou o Samu com apenas R$ 10,11 milhões. “Será que este orçamento é suficiente para atender toda a demanda do Samu no Estado?”, questiona o parlamentar.
Susana Rigo
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Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
