Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o projeto do novo Bolsa Família deverá ser apresentado ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva na próxima semana. As novas regras do programa devem ser estabelecidas por meio de Medida Provisória (MP).
No texto devem constar os pré-requisitos básicos para ter acesso ao direito e as condicionalidades do benefício. Para ter direito ao pagamento mensal, bem como, sua continuidade, as famílias devem obedecer rigorosamente às exigências.
Já era esperado que o programa fosse apresentado no mês de fevereiro. O novo programa deve entrar em vigor no mês de março.
De acordo com Dias, a pasta objetiva a retomada do programa por meio de uma Medida Provisória (MP). A justificativa é a relevância do tema.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), chefiado por Wellington Dias, o adicional de R$ 150,00 deverá começar a ser pago a partir do mês de março. Este é o momento em que o governo pretende relançar o programa Bolsa Família.
Como se inscrever no Bolsa Família
Não há nenhuma forma direta para se inscrever no Bolsa Família. A porta de entrada para participação em qualquer programa social do governo é através do CadÚnico. No entanto, existem regras a serem seguidas. São elas:
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda per capita mensal de R$ 105,00 (por pessoa);
- Famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita permitida é de R$ 210,00.
Além desses critérios, quem deseja ter acesso ao benefício precisa estar atento às condicionalidades do programa que são: manter a responsabilidade e os cuidados nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Caso contrário, o benefício será cortado.
O objetivo é garantir o acesso dos beneficiários às políticas sociais básicas, promovendo a melhoria qualidade de vida das pessoas.
Documentos necessários
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
Condicionalidades do Bolsa Família
Wellington Dias acrescentou ainda que o Novo Bolsa Família deve voltar a exigir as condicionalidades às famílias beneficiadas. Na semana passada, o presidente Lula havia adiantado que o programa voltaria a requerer a vacinação e frequência escolar das crianças.
A exigência deixou de ser considerada quando o Bolsa Família deixou de existir e deu lugar ao Auxílio Brasil. Contudo, agora volta a ser exigida. Além disso, outros pré-requisitos para a continuidade dos benefícios, como frequência escolar e cumprimento do pré-natal, também deixaram de valer.
