Ainda hoje, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, o presidente Lula falou sobre novidades do Bolsa Família. Segundo ele, em visita ao estado do Sergipe, o Governo Federal irá divulgar o novo desenho do programa social na próxima semana.
Assim, o benefício continuará com o pagamento mínimo dos mesmos R$ 600, de acordo com a aprovação da PEC da Transição no Congresso Nacional. Além disso, também terá uma cota adicional de R$ 150, a famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua constituição.
“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, declarou Lula durante visita ao Sergipe.
No entanto, apesar do anúncio, o presidente não forneceu maiores informações sobre a volta do programa de transferência de renda para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
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No início desta semana, o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também comentou sobre o assunto. Segundo ele, então, o programa já possuía a definição de novo formato, que passaria pela avaliação de Lula.
PEC auxiliou mais do que o Bolsa Família
Durante a visita ao Sergipe, o presidente também declarou que a aprovação da PEC da Transição foi essencial para permitir os investimentos necessários para a retomada de obras no país.
“Estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas neste país durante os últimos seis anos, essas obras vão voltar a funcionar por que o Brasil precisa crescer, gerar emprego, gerar renda, gerar consumo, gerar educação, gerar melhoria para a qualidade de vida das pessoas”, disse.
Assim, Lula fez questão de agradecer todos os senadores e que votaram pela aprovação do texto.
“Quero agradecer a cada deputado federal de Sergipe que esteve conosco. Aos senadores que estiveram conosco e ao povo que nos ajudou. A aprovação da PEC é a razão pela qual eu estou aqui hoje dizendo pra vocês: o Brasil voltou a funcionar, o Brasil voltou a trabalhar. É importante saber que todos os deputados – e eu vou precisar de todos para que a gente possa fazer as mudanças que nós temos que fazer no país”, pontuou Lula.
Portanto, para o presidente, além do Bolsa Família, a PEC também foi importante para outras iniciativas.
Retorno de benefícios no Bolsa Família
Após retornar pela terceira vez à presidência do Brasil, Lula optou por trazer de volta programas sociais de suas gestões anteriores e que acabaram sendo substituídos pelo governo de Jair Bolsonaro.
Nesse sentido, na última terça-feira, 14 de fevereiro, em visita ao estado da Bahia, o presidente efetuou a assinatura do novo Minha Casa, Minha Vida. Isto é, que havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Já no caso do retorno do Bolsa Família, o benefício irá entrar no lugar do Auxílio Brasil, que teve início em 2021 pela gestão anterior.
Durante seu tempo de vida, o Auxílio Brasil, recebeu críticas de especialistas dos setores econômico e social. De acordo com estes, se tratava de uma medida que contribuía para o aumento da desigualdade entre seus beneficiários pois não levava em consideração o número de membros de uma família no momento de pagamento das parcelas do programa.
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Por exemplo, uma família que possuía 4 integrantes possuía acesso aos mesmos R$ 600 pago a uma unidade familiar unipessoal, ou seja, de um só membro.
Beneficiários com NIS de final 3 recebem hoje
A Caixa Econômica Federal é o banco estatal responsável pela operacionalização financeira do Bolsa Família. Assim, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, realiza mais uma nova parcela do programa de transferência de renda do Governo Federal para todos os beneficiários que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) de final 3.
Os pagamentos deste mês serão até o dia 28 de fevereiro. Confira, a seguir, o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa:
- 13 de fevereiro: NIS de final 1;
- 14 de fevereiro: NIS de final 2;
- 15 de fevereiro: NIS de final 3;
- 16 de fevereiro: NIS de final 4;
- 17 de fevereiro: NIS de final 5;
- 22 de fevereiro: NIS de final 6;
- 23 de fevereiro: NIS de final 7;
- 24 de fevereiro: NIS de final 8;
- 27 de fevereiro: NIS de final 9;
- 28 de fevereiro: NIS de final 0.
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De acordo com dados do Governo Federal, cerca de 21,9 milhões de famílias estão na folha de pagamento do benefício, em 5.570 municípios brasileiros.
Fevereiro marca o retorno do Auxílio Gás
O mês de fevereiro marca o retorno do Auxílio Gás. Isto é, programa que fornece uma ajuda para famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social possam comprar o botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Segundo a pasta do ministro Wellington Dias, então, o benefício continuará sendo pago durante toda a gestão do presidente Lula. As parcelas do programa serão bimestrais, ou seja, a cada dois meses nas mesmas datas de depósito do Bolsa Família.
Assim, o pagamento do benefício respeitará o mesmo formato de escalonamento. Isto é, sendo depositado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Atualmente, o programa conta com uma parcela de R$ 112. Segundo estimativa do Governo Federal, cerca de 5,95 milhões de famílias brasileiras irão ter acesso às parcelas da medida durante este mês de fevereiro.
Segundo as regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Social, então, terão direito ao Auxílio Gás unidades familiares que respeitem os seguintes critérios:
- Famílias com inscrição no CadÚnico, principal banco de dados do Governo Federal, que apresentem renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, R$ 651 neste ano de 2023.
- Famílias que possuam na sua composição pessoas que morem na mesma residência e participem do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, independente de estarem inscritas ou não no CadÚnico.
Dessa forma, para os núcleos familiares devidamente inscritos no CadÚnico, o pagamento do Auxílio Gás ocorre em nome do responsável familiar, preferencialmente à mulher.
Já para aqueles que fazem parte do BCP, o pagamento será ao titular do programa assistencial ou ao responsável legal.
