O projeto que prevê o fim das autoescolas pode ser votado a qualquer momento pelo Senado Federal. O texto afirma que não são necessárias aula sna instituição para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse projeto foi de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
Como forma de justificar o projeto de lei, a senadora alegou que os custos do processo par obter a Carteira de Habilitação, principalmente a primeira via, são muito altos. De acordo com Kátia Abreu, os preços “são abusivos”, chegando a ultrapassar os R$ 3 mil, o que dificulta o acesso das pessoas de baixa renda ao documento.
Projeto objetiva reduzir custo do documento
No documento, a senadora destaca que cerca de 84 milhões de brasileiros e que são maiores de 18 anos não possuem a CNH. Isso pode ser justificado pelo alto preço cobrado pela emissão do documento. Além do curso em si, na autoescola, o futuro condutores também precisa pagar diversas taxas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
É importante informar que essa proposta iria afetar diretamente apenas os futuros motoristas das categorias A e B, ou seja, de carro e de moto. Para obter a CNH referente a essas duas categorias, é preciso que as pessoas passem por aulas teóricas e práticas. Em seguida, elas são submetidas aos exames prático e teórico, sempre realizados na sede do Detran do município.