Nesta sexta-feira, dia 16, o prefeito Mário Hildebrandt, acompanhado da vice-prefeita, Maria Regina de Souza Soar, firmou parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Salão Nobre Prefeito Evelásio Vieira. As parcerias são para o ano de 2023 nas áreas da Assistência Social e Educação.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), foi assinada as parceria com OSCs para a execução de projetos e serviços continuados em 2023. No ato, o chefe do executivo blumenauense, através da Secretaria de Educação (Semed), também assinou o novo Edital de Credenciamento para compra de vagas em Instituições da Rede Privada do município e o novo chamamento público para as OSCs na área da Educação.
Assistência Social
No evento, foi firmada a parceria com o repasse de aproximadamente R$ 5,3 milhões através do Fundos de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad) e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA). Deste valor 81% são recursos municipais direcionados para a Política de Assistência Social e a Política sobre Drogas. E os outros 19% são da União e arrecadação do FIA através da destinação pelo imposto de renda pessoa física e jurídica.
Os serviços executados pelas OSCs são complementares à Política de Assistência Social, Política sobre Drogas e Política da Criança e do Adolescente. Cerca de 2.300 usuários serão beneficiados diretamente com os atendimentos das instituições. Entre este público está crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.
“Na área social, temos uma determinação: atender as necessidades da população de Blumenau. Nós avançamos em matéria de valor, garantimos o recurso federal e do Estado, e assim pudemos ampliar os recursos repassados para as entidades. Principalmente no Fremad, temos entidades que neste ano passam a receber devido ao recurso da Oktoberfest, em que 1% do valor bruto da venda de bebidas alcoólicas é destinado a este fundo”, explica o Prefeito Mário Hildebrandt.
Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Políticas Públicas sobre Drogas (Comen) são responsáveis pela deliberação dos recursos destes fundos municipais FMAS, FIA e Fremad, respectivamente, e na implementação de políticas públicas.
Confira as 21 OSCs beneficiadas:
– Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA;
– Associação de Cegos do Vale do Itajaí – ACEVALI;
– Associação Blumenauense na Luta Contra o Câncer – ABLUCAN;
– Associação Beneficente Bom Samaritano;
– Sociedade Casa da Esperança;
– Associação Casa de Apoio;
– Cruz Azul no Brasil;
– Associação Assistencial Lar Betânia;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo;
– Associação casa de Acolhida São Felipe Neri;
– Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele – AAPPM;
– Associação de Educação Complementar Puro Amor;
– Centro de Desenvolvimento Sócio Esportivo e Cultural no Brasil -Centro de Apoio à Família – SHALOM;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE;
– Centro Terapêutico Vida – CTV;
– Instituto Família Feliz;
– Associação Blumenauense de Deficientes Físicos – ABLUDEF;
– Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
– Centro de Reabilitação Jovens Livres;
– Casa São Simeão.
Educação
Atualmente, o Poder Público compra vagas em 19 Instituições Privadas, que atendem 1.147 crianças das turmas de Creche. No novo edital, o município comprará 1.500 vagas, 353 vagas a mais que o edital vigente, com repasse de R$ 1.150,00 por criança em período integral e R$ 575,00 para o período parcial, além do reajuste automático conforme INPC do período.
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Educação, possui também atualmente, termo de colaboração com 6 OSCs, que atendem mais 790 crianças das turmas de Creche e Pré-escola.
O novo chamamento público prevê a ampliação no número de atendimentos para cerca de 1.000 crianças e o repasse de R$ 800,00 por criança em período integral e R$ 400,00 para o período parcial.
Os recursos utilizados tanto nos termos de colaboração com as OSCs, quanto na compra de vagas em Instituições Privadas de Educação Infantil credenciadas, são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), complementado por recursos próprios do município.
Assessores de Comunicação: Anna Clara Uliano e Emerson Jose Geraldo
postada em 16/12/2022 16:08 – 10 visualizações
Fotos
Fonte: Prefeitura de Blumenau SC
