No Dia Nacional da Economia Solidária, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemora a aprovação de sete emendas, no valor total de total de R$ 3,47 milhões, ao Projeto de Lei 0314.5/2022, do executivo estadual, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, para apoio e fomento da Economia Solidária (Ecosol) em Santa Catarina.
As emendas foram acatadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e devem ser aprovadas no Plenário na sessão da próxima semana. Os recursos são destinados a empreendimentos e redes de cooperação; mapeamento e cadastro (Cadsol); apoio financeiro para realização da Feira Estadual do setor; para a implementação do Centro Estadual de Formação em Economia Solidária; para apoio a projetos de educação, assessoria técnica e incubação; para abertura de edital de incubação e assessoramento técnico buscando estimular o desenvolvimento e a comercialização de produtos.
“Precisamos compreender a importância da Ecosol na inserção das pessoas no mundo do trabalho de forma coletiva e colaborativa. Defendemos o fortalecimento das políticas públicas estaduais e nacionais da economia solidária, com um olhar sensível para todos os trabalhadores e trabalhadoras”, disse a deputada.
Luciane destaca que a Economia Solidária é um incentivo à inclusão produtiva e geração de renda, utilizando autogestão, produção cooperativa e que tem na essência a solidariedade entre os participantes.
Confira as emendas e a distribuição dos recursos:
– R$ 500 mil para suplementar a subação fomento aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação.
– R$ 100 mil para suplementar o mapeamento e Cadastro Estadual de Empreendimentos de Economia Solidária (Cadsol).
– R$ 370 mil para garantir no orçamento estadual a implantação do Cadastro de Empreendimentos.
– R$ 750 mil de apoio financeiro para a realização da Feira Estadual de Economia Solidária.
– R$ 300 mil para implementação do Centro Estadual de Formação em Economia Solidária dentro do projeto Fomento à Economia Solidária.
– R$ 500 mil para apoiar projetos de educação, assessoria técnica e incubação dentro do projeto Fomento à Economia Solidária.
– R$ 500 mil para a abertura de edital de incubação e assessoramento técnico para economia solidária.
– R$ 450 mil para abertura de edital buscando fomentar o desenvolvimento e comercialização da economia solidária.
Juliana Wilke
Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824 [email protected]
Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
