Desde 2019, quando se iniciou a gestão do governador Carlos Moisés, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) vem intensificando ainda mais a descentralização de suas ações, levando capacitação, apresentações e até estrutura física para a área cultural a cidades de todo o estado. Além disso, no período, pela primeira vez desde sua criação em 2009, o Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura foi lançado em todos os anos, conforme prevê a legislação que regulamentou o instrumento de fomento. Também foram realizados editais de apoio ao setor durante a pandemia, como os inéditos #SCulturaemSuaCasa e Lei Aldir Blanc, e lançado o programa SC Mais Cultura que agrega estas e outras ações em um pacote de investimentos que injetou R$ 142 milhões na área cultural em 2022.
No período, o orçamento próprio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) previsto na LOA teve um aumento de 95,10%. Passando de R$ 123,733 milhões nos quatro anos do governo anterior para R$ 241,475 milhões nos quatro anos do governo atual.
Descentralização
No que se refere à descentralização dos recursos e ações, o SC Mais Cultura prevê duas iniciativas. Uma delas é o Programa de Integração e Descentralização da Cultura (IDC), voltado à circulação de apresentações, com a seleção de grupos artísticos de todas as mesorregiões de Santa Catarina. Desde maio de 2022, cidades de todo o estado têm recebido 600 apresentações de música, dança, teatro e circo, sempre com entrada gratuita.
A outra iniciativa prevista pelo SC Mais Cultura é a viabilização de recursos para compra de equipamentos de som, luz e tratamento acústico, para implementar Centros de Desenvolvimento de Cultura (CDC) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A FCC visitou os 39 municípios interessados, produziu relatórios técnicos e publicou a portaria da transferência especial de 22 municípios que estariam aptos. O processo segue em andamento.
PIC
Uma das iniciativas mais aguardadas e que está dentro do SC Mais Cultura é o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido por Lei do Mecenato. Por meio do PIC serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num valor de até R$ 75 milhões por ano.
Editais
Os dois principais editais promovidos pela FCC, o Elisabete Anderle e o Prêmio Catarinense de Cinema, fizeram circular entre 2019 e 2022 aproximadamente R$ 62 milhões no setor, sendo R$ 24,8 milhões para projetos contemplados pelo Elisabete Anderle; e R$ 37,2 milhões para os do Prêmio de Cinema.
Além disso, no período foi lançado ainda o 11º Salão Nacional Victor Meirelles, atendendo a uma solicitação do setor que não tinha o edital desde 2008. Foram contemplados 25 artistas com prêmios que totalizaram um investimento de R$ 800 mil. O resultado pôde ser visto gratuitamente pela população durante a exposição que esteve em cartaz no Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), em Florianópolis, entre os dias 9 de maio e 3 de julho. Além disso, a FCC adquiriu as obras para o acervo do Masc.
Durante a pandemia de Covid-19, que afetou particularmente o setor cultural, a FCC esteve à frente de duas importantes iniciativas de auxílio emergencial aos artistas catarinenses. O edital #SCulturaemSuaCasa disponibilizou R$ 4 milhões, em uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o Governo do Estado, para a realização de 1.213 apresentações com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados por mídias tradicionais ou Internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais nas áreas de Artes Circenses; Audiovisual; Artes Visuais; Cultura Popular e Diversidade Cultural; Dança; Literatura – Leitura, Letras e Livro; Música; Teatro.
Ainda atendendo à necessidade de auxílio que o setor enfrentou durante todo o ano, a FCC foi a responsável pela operacionalização da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) em Santa Catarina. O objetivo foi criar ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, houve auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia. Aos municípios, coube a tarefa de distribuir os subsídios para os espaços culturais.
A FCC também abriu ainda inscrições para o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, que destinou R$ 18.890.000 milhões a 1.158 trabalhadores da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina. Nos dois anos, por meio da lei, foram distribuídos R$ 43,4 milhões.
Ainda em 2020, foi promovido pela FCC o Edital para credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Avaliadores e/ou Pareceristas de projetos inscritos em editais e prêmios realizados pelo órgão. Puderam se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou não em Santa Catarina. Entre os selecionados estão profissionais do ramo de artes, patrimônio e setor audiovisual. O edital é válido por um prazo de dois anos, prorrogável por mais dois. Os selecionados estão sendo chamados conforme a demanda para realizar as avaliações dos demais editais da FCC.
Reconhecimento
A Fundação Catarinense de Cultura foi um dos órgãos contemplados pelo 34° Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o projeto Conservação – Videoaulas do Atecor, realizado pelo Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Móveis (Atecor), em parceria com a Assessoria de Comunicação, e recebeu uma premiação no valor de R$ 20 mil, além do certificado e selo do Prêmio Rodrigo 2021. A FCC foi premiada na Categoria 2 – Iniciativas de excelência na preservação e salvaguarda do patrimônio cultural adaptadas ao contexto da pandemia – com resultados no ano de 2020. A proposta da FCC oferece, por meio das redes sociais, capacitação em conservação de acervos para profissionais que atuam em museus, arquivos, memoriais, bibliotecas e outras instituições semelhantes.
Capacitação
Outro importante movimento no sentido de interiorizar e levar capacitação às diversas regiões de Santa Catarina foi o Programa de Capacitação em Elaboração de Projetos para Editais de Cultura que a FCC realizou por meio de oficinas presenciais em 13 cidades catarinenses. A iniciativa teve parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o Conselho dos Gestores Municipais de Cultura e as Associações de Municípios.
A capacitação gratuita teve como público-alvo os gestores municipais de cultura, agentes e trabalhadores da cultura e possíveis multiplicadores locais. O objetivo da FCC é qualificar e capacitar gestores, trabalhadores, produtores da área da cultura, para que possam planejar, escrever e desenvolver estrategicamente projetos no âmbito cultural; ampliar o fluxo de projetos culturais qualificados, principalmente nas áreas com escassez de equipamentos públicos de cultura; descentralizar e democratizar o acesso aos recursos públicos e às linguagens artísticas; fomentar a cadeia produtiva da cultura, com efeitos no desenvolvimento social e econômico de todos os municípios do estado; e promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística catarinense, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
Casa da Literatura Catarinense
Uma novidade em 2022 foi a abertura da Casa da Literatura Catarinense Poeta Cruz e Sousa, inaugurada no dia 30 de setembro no Centro de Florianópolis. Localizado ao lado da Praça XV de Novembro, o espaço tem a missão de receber lançamentos de livros e sessões de autógrafos, disponibilizar obras de escritores catarinenses para leitura no próprio ambiente e contar a história de Cruz e Sousa. A intenção da FCC, além de oferecer um espaço aos escritores catarinenses, é honrar o nome e a história do poeta, integrando um espaço vizinho ao Palácio que leva seu nome, ao mural dedicado ao Cisne Negro e ao Busto localizado na Praça XV de Novembro.
Fonte: Governo SC
