A Prefeitura Municipal de Blumenau, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), realizou nesta quarta-feira, dia 30, a entrega de sete termos de quitação e duas escrituras já elaboradas no Cartório de Notas. As famílias são de diferentes loteamentos da cidade e aguardavam há cerca de 15 anos para receber a documentação de suas moradias, e assim formalizar a propriedade.
A emoção foi grande para Francisca do Nascimento, de 82 anos e moradora do bairro Itoupavazinha “Estou muito feliz por estar hoje aqui no gabinete do prefeito recebendo esse termo. Foram muitos e muitos anos de espera, é a realização de um sonho”.
A entrega das escrituras para duas famílias moradoras dos Loteamentos Horto Florestal e Libertadores é a fase final da regularização fundiária destes lotes. Com isso, as famílias são donas do terreno e podem regularizar suas casas também. Essa ação traz mais dignidade para os moradores que passam a residir em um local regularizado.
“Sabemos que esse momento é muito importante na vida dessas famílias, são anos de espera. É muito gratificante saber que nossa equipe tem feito parte disso, contribuindo para que essas pessoas conquistem a regularização do seu imóvel. Tudo isso feito de forma muito comprometida e com segurança jurídica”, declara Alexandre Matias, secretário de Desenvolvimento Social.
As sete famílias contempladas com os termos de quitação são moradoras dos Loteamentos Horto Florestal, Libertadores, Vila Feliz, Green Place, Itoupavazinha e Rua William Murdoch. Este documento é a comprovação de que os moradores pagaram todas as parcelas do lote ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Com esta documentação o proprietário deve comparecer ao Cartório de Notas para solicitar a emissão da escritura definitiva e futuro registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis. A quitação dará a condição de registrar em seu nome junto à matrícula e o imóvel ficará livre de qualquer pendência financeira, podendo ser transferido, vendido ou doado conforme a vontade do proprietário.
“É nosso dever ajudar essas famílias e fazer parte da realização de um sonho delas me deixa muito feliz. Entregar o termo de quitação dos imóveis para essas pessoas é cuidar delas e isso é nossa missão na gestão. A Regularização Fundiária é pauta importante para a equipe e a meta é seguirmos trabalhando e entregando mais documentações a quem tiver esse direito. Torná-los, de fato, proprietários de suas residências é fazê-los parte da Cidade e da sociedade de Blumenau e essa é também nossa missão enquanto gestão pública”, destaca Mário Hildebrandt, Prefeito de Blumenau.
Assessora de Comunicação: Anna Clara Uliano
postada em 01/12/2022 08:41 – 19 visualizações
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Fonte: Prefeitura de Blumenau SC
