As redes sociais (Facebook, Instagram, Tiktok etc.) tomaram conta da vida coletiva. Cada vez mais pessoas criam seus perfis para compartilhar fotos, opiniões e outros detalhes de sua vida, muitas vezes, de modo aberto ao público.
No entanto, o que nem todo mundo sabe é que, vez por outra, o INSS e o judiciário pesquisam os perfis das pessoas na internet para confirmar se o que elas estão afirmando de fato condiz com a realidade.
Não é raro surgirem notícias de pessoas que usaram mal suas redes sociais, e acabaram levando um verdadeiro tiro no pé. É o caso da ex-funcionária que, ao vencer um processo trabalhista, fez uma postagem junto com as amigas esculachando a empresa. Detalhe: no processo, as amigas foram testemunhas, e alegaram não ter vínculo de amizade com a reclamante.
Quem recebe benefícios da Previdência Social também precisa estar atento com as suas postagens em redes sociais. O mutirão de perícias iniciado em setembro pretende convocar quem está sem fazer perícia há mais de um ano, e imagens nas redes sociais podem virar munição INSS, alertam especialistas.
Postagens em redes sociais que podem comprometer beneficiários do INSS
Principalmente nas análises envolvendo benefícios por incapacidade, há peritos e servidores que estão usando as publicações nas redes sociais do segurado para checar se as informações descritas no processo, ou até mesmo faladas na perícia, são verdadeiras.
O uso do Facebook para desmascarar fraudes à Previdência Social não é novidade.. Em 2015, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa de órgãos federais como o INSS, conseguiu cancelar o benefício de uma segurada de Ribeirão Preto, usando como prova posts dela na rede social.
A advogada Flávia Teixeira Ortega alerta para os tipos de postagens contendo fotos que podem se tornar provas contra o segurado. Em artigo para o site JusBrasil, ela cita alguns casos em que as fotos sinalizam “incompatibilidades” com a justificativa para o benefício do INSS e podem indicar irregularidades.
- Depressivo que posta fotos e vídeos de festas, eventos e lugares animados;
- Depressivo em grau profundo que posta estar viajando de férias;
- Pessoa com insanidade mental que posta participar de atividades sociais ou associativas;
- Pessoa com problemas ortopédicos que posta praticar exercícios físicos ou jogos com os amigos (futebol, vôlei etc.);
- Pessoa com doenças cardíacas que posta participar de maratonas e corridas;
- Segurado que recebe auxílio por incapacidade permanente ou aposentadoria por incapacidade permanente e posta estar prestando trabalhos informais.
Portanto, quem diz ter problema ortopédico para ficar afastado do trabalho ou pede Auxílio-Doença porque tem doença grave e faz selfie correndo uma maratona, por exemplo, pode ficar sem o benefício.
Esse deveria ser um assunto de grande preocupação para quem recebe benefícios do INSS, pois, se detectado fraude por má-fé, o segurado está sujeito a sofrer um processo e devolver o dinheiro aos cofres públicos.
É ilegal que o INSS consulte as redes sociais?
O INSS pode usar essas informações porque são públicas, não é ilegal. “E ele deve usar agora, nas revisões dos benefícios por incapacidade, com mais ênfase”, diz a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger.
Segundo o site A Tribuna, o INSS não confirma oficialmente que usará a ferramenta no mutirão de perícias. Mas, também, não nega a informação, porque, na prática, Facebook e Instagram estão disponíveis.
“Podem ser usados se o perito achar necessário, mas não será rotina. Em alguns casos pode ajudar, mas não é uma ferramenta institucionalizada para a perícia médica”, diz o representante regional da Associação dos Médicos Peritos (ANMP), Caio Baddini.
É claro que as redes sociais não podem ser o único critério de análise do perito. Sabemos que nem tudo o que as pessoas postam condiz com a sua realidade.
