Os serviços públicos ofertados pelo Governo de Santa Catarina terão alteração de horários e funcionamento durante o feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira, 15 de novembro. As alterações são válidas para todas as entidades da administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais.
De acordo com o Decreto Estadual 1.701/2022, os feriados e pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que acontecem em escala de plantão ou de acordo com ato publicado pelas autoridades competentes. Na segunda-feira, 14, a maioria dos serviços terá atendimento normal, e o retorno completo acontece a partir de quarta-feira, 16.
Veja como ficarão os serviços dos órgãos públicos estaduais:
Segurança Pública
Na segunda-feira, 14, o expediente será normal. Na terça, 15, as Delegacias de Polícia Civil (181 ou WhatsApp 48 98844-0011), a Polícia Militar (190), o Corpo de Bombeiros Militar (193) e órgãos como a Polícia Científica funcionarão em esquema de plantão/escala.
Os boletins de ocorrência podem ser feitos nas delegacias de polícia ou na DP Virtual (www.pc.sc.gov.br). A Polícia Militar também disponibiliza o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta que permite denúncias de forma anônima, ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
Defesa Civil
A Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) orienta a população que em caso de emergência acione a coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, no número 193. Durante o feriado, a DCSC permanece de plantão para apoiar os municípios em caso de situações adversas. O monitoramento climático e a emissão de alertas podem ser acompanhados no site e redes sociais da DCSC. Também é possível cadastrar os telefones para receber alertas via SMS. Para isso, basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 contendo no corpo do texto o CEP do local que deseja ser monitorado.
Saúde
Todas as emergências dos hospitais públicos do Estado estarão funcionando normalmente durante a segunda-feira e o feriado do dia 15.
Vacinação
Em relação à vacinação, é importante consultar cada município, já que as cidades possuem autonomia para determinarem o fluxo de vacinação conforme o avanço, sendo responsáveis pelo atendimento à população. A Secretaria de Estado da Saúde orienta que a vacinação não seja interrompida.
Hemosc
Todas as unidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemosc) terão funcionamento normal na segunda-feira, 14, e estarão fechadas para atendimento externo na terça-feira, 15. As rotinas internas ocorrerão normalmente e o atendimento às solicitações de sangue será realizado conforme rotina de finais de semana e feriados. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, 16 de novembro.
Educação
Na segunda-feira, 14, será cumprido expediente normal na Secretaria de Estado da Educação (órgão central) e nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação. Na terça-feira, 15, a rede estadual de ensino não terá atividades, com retorno a partir de quarta-feira, 16. Cada unidade escolar teve autonomia para definir em seu calendário, no início do ano letivo, a emenda de feriados, com o posterior cumprimento de carga horária. Por isso, os responsáveis devem consultar diretamente a direção da escola para verificar se haverá atendimento nesta segunda-feira.
Celesc
Não haverá atendimento nas lojas da empresa nos dias 14 e 15 de novembro. Os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente, e todos os serviços essenciais serão mantidos. Caso seja registrada falta de energia elétrica, o consumidor poderá ligar para o número 08000 48 0196. Outra maneira rápida de protocolar ocorrências de queda de energia é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play.
Para assuntos comerciais, consulte o site www.celesc.com.br ou contate o Call Center, pelo 08000 48 0120, que funciona 24h por dia, nos sete dias da semana. O consumidor pode, ainda, a qualquer tempo, obter informações e solicitar serviços na Agência Web do portal www.celesc.com.br.
Casan
Tanto na segunda, 14, quanto na terça-feira,15, a CASAN manterá equipes de plantão em seus setores operacionais e na Central de Atendimento 24 horas, pelo número 0800 643 0195, chat no site www.casan.com.br ou Aplicativo CasanSC.
Procon e Sine
O Procon e o Sine de Santa Catarina vão funcionar normalmente durante a segunda-feira, 14, e estarão fechados durante o feriado do dia 15. O Sine conta com o atendimento pelo aplicativo do Governo Federal, (Sine Fácil) onde pode ser feito o acompanhamento das vagas via aplicativo e dar entrada no seguro desemprego. O aplicativo pode ser baixado no smartphone ou tablet. Lá o trabalhador poderá conferir as oportunidades de emprego, candidatar-se a uma vaga e também dar entrada no seguro-desemprego. As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil. Caso você queira fazer denúncia ao Procon, é possível fazer pelo site: https://www.sc.gov.br/servicos/enviar-denuncia-ao-procon-sc
Jucesc
Funcionando no sistema 100% digital, a Jucesc funciona todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados.
Aresc
Durante o dia 15, o atendimento da Aresc será feito por meio do 0800 643 26 11 ou Whatsapp 48 991510276. A fiscalização nos serviços de transporte coletivo continua normalmente. Para os setores de fiscalização do gás e saneamento, equipes de sobreaviso. Protocolos devem ser enviados para [email protected]. Na segunda-feira, o expediente será normal.
Cultura
Na terça-feira, 15, alguns espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) estarão com horários diferenciados de atendimento. Na segunda-feira, 14, todos os espaços estarão com seus setores administrativos atendendo normalmente, mas alguns museus não funcionam nesta data. Confira cada caso:
Centro Integrado de Cultura (CIC): aberto normalmente na segunda e na terça-feira (14 e 15), das 10h às 21h. Consulte a programação em https://www.cultura.sc.gov.br/programacao/espacos/cic.
Museu de Arte de Santa Catarina (Masc): fechado para visitação na segunda-feira (horário normal) e aberto normalmente na terça-feira, das 10h às 21h. Consulte a programação em https://www.cultura.sc.gov.br/programacao/espacos/masc.
Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC): fechado na segunda-feira (horário normal) e aberto normalmente na terça-feira, para eventos do Tum Sound Festival 2022.
Biblioteca de Arte & Cultura do CIC: aberta normalmente na segunda, das 13h às 19h; fechada na terça-feira, 15.
Museu Histórico de Santa Catarina: Palácio Cruz e Sousa: aberto normalmente na segunda (14), das 10h às 18h; e com horário especial na terça-feira (15), das 10 às 14h. Consulte a programação do espaço em https://www.cultura.sc.gov.br/espacos/mhsc.
Biblioteca Pública de Santa Catarina: aberta normalmente na segunda-feira, 14, das 8h às 19h; fechada na terça-feira, 15.
Casa da Alfândega: Galeria do Artesanato: aberta normalmente na segunda, das 9h30 às 18h30; fechada na terça-feira. 15.
Museu Etnográfico Casa dos Açores (Biguaçu): fechado para visitação em ambos os dias.
Museu Nacional do Mar: Embarcações Brasileiras: abre para visitação em horário normal na segunda-feira, 14), das 10h às 17h; fechado na terça-feira, 15.
Casa de Campo do Governador Hercílio Luz: fechada para visitação na segunda-feira e aberta na terça-feira, das 13h às 18h.
Casa da Literatura Catarinense Poeta Cruz e Sousa: aberta na segunda-feira, das 14h às 18h. Fechada na terça-feira, 15.
Teatro Governador Pedro Ivo: sem programação prevista para o período.
Teatro Ademir Rosa (TAR): sem programação prevista para o período.
Teatro Álvaro de Carvalho (TAC): sem programação prevista para o período.
Comunicação
A Secretaria de Estado da Comunicação terá expediente normal durante a segunda-feira, 14, e trabalhará com equipes de plantão para atendimento à imprensa na terça, 15.
Fonte: Governo SC
