Em pauta, a PPP da Educação, projeto que será implantado em três municípios da AMFRI
Na quinta-feira, dia 3 de novembro, representantes da prefeitura de Camboriú irão participar de uma reunião, na sede da AMFRI, entre representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e Prefeitos, juntamente com Secretários de Educação, Procuradores, Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento. Em pauta, o início dos trabalhos técnicos para a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil, nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Concessionário, e a administração pedagógica permanece com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos. “Nós conhecemos o modelo adotado em Minas Gerais e que é um sucesso. A nossa será inédita no Brasil porque será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público. Estamos otimistas e confiantes”, comemora a secretária de Educação, Maria Alice Pereira.
“Esse ineditismo é motivo de orgulho para todos nós que estamos trabalhando firme para que esse modelo de gestão traga ainda mais qualidade na prestação dos serviços prestados à população, permitindo que as nossas crianças, famílias, professoras e funcionários das escolas sejam beneficiados com o melhor da educação”, destaca a Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva.
Os recursos para a estruturação são da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. “Isso é um avanço na Educação de Camboriú e região. Uma proposta inovadora de fazer Educação que eu acatei desde o começo. O que estamos fazendo é uma gestão com planejamento e inovadora”, ressalta o prefeito Elcio Rogério Kuhnen.
Visita às escolas
Na sexta-feira, dia 4 de novembro, as equipes realizarão algumas visitas a uma unidade de educação infantil de cada município participante. Em Camboriú será às 13h30min, no CEI Prof. Orlando Souza Filho, no Areias.
Serviço:
O que: Reunião entre representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e Prefeitos, juntamente com Secretários de Educação, Procuradores, Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, além de técnicos das mais variadas pastas da Administração Pública dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves, para início dos trabalhos da PPP da Educação.
Quando: 03/11 (quinta-feira)
Onde: Sede da AMFRI
Horário: 11h
Fonte: Prefeitura de Camboriú – SC
