As comunidades escolares das Instituições de Ensino definirão os Diretores Escolares e Diretores Escolares Adjuntos, pelo Processo de Qualificação, para o período de 2023 até 2027, nesta quarta-feira, 26 de outubro, por meio dos Planos de Gestão apresentados pelos candidatos. Neste modelo de escolha, a comunidade votará no Plano de Gestão Escolar que considerar mais adequado para a Instituição de Ensino.
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação adotou em 2022 o Processo de Qualificação de Diretores Escolares e Diretores Escolares Adjuntos por intermédio de processo de escolha visando à gestão democrática envolvendo toda a comunidade escolar, os estudantes e os profissionais das Instituições de Ensino.
A Secretária de Educação Patrícia Lueders destaca que Blumenau já tinha legislação que previa uma gestão democrática. “Nós fizemos um trabalho de adaptação com a legislação vigente, é importante lembrar que a partir de agora a comunidade escolar escolhe um plano de gestão e não mais uma pessoa.
A Lei Complementar Municipal nº 9.199/2022 mudou a forma de escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal de Blumenau, para se adequar a legislação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os candidatos precisaram passar por algumas etapas para serem habilitados, como a realização de uma prova e a apresentação de um Plano de Gestão para comunidade escolar no período de 21 a 25 de outubro e seguem para votação. “A intenção do governo, é de não fazer indicações diretas para o cargo, por isso tão logo termine esse processo, iniciaremos uma nova escolha, pois tivemos 39 Instituições de Ensino sem candidatos”, completa Patrícia Lueders.
A legislação também regulamentou o peso dos votos. Nos Centros de Educação Infantil (CEIs), os votos de pais e/ou responsáveis terão peso de 60%, enquanto dos servidores e educadores de 40%. Já nas Escolas Básicas Municipais (EBMs), os votos dos estudantes a partir 12 anos de idade têm peso 15%, pais e/ou responsáveis têm 45%, enquanto profissionais ficam com peso de 40%.
“Eu enquanto gestor decidi abrir mão da prerrogativa de fazer a indicação direta para o cargo conforme a Legislação Federal prevê, para manter o processo democrático, dando de forma justa e igualitária a oportunidade dos candidatos fazerem um plano de gestão escolar com metas de curto, médio e longo prazo, para que a comunidade escolha junto com os profissionais de educação e em alguns casos com os estudantes, o melhor projeto a ser desenvolvido por aquela comunidade nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e das Escolas Básicas Municipais (EBMs) da nossa cidade”, afirma o Prefeito Mário Hildebrandt.
Assessor de comunicação: Emerson Jose Geraldo
postada em 25/10/2022 17:00 – 4 visualizações
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Fonte: Prefeitura de Blumenau SC
