O Município de Itajaí, por meio da Secretaria de Promoção da Cidadania, lança nesta quarta-feira (05) a cartilha do Conselho Tutelar de Itajaí. A cerimônia será realizada a partir das 14h, no auditório do Porto. O material tem como objetivo orientar a população sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com informações sobre atendimentos e atribuições de cada órgão.
A cartilha conta com informações sobre a atuação do Conselho Tutelar e sua ligação com a sociedade, além de explicar os direitos das crianças e adolescentes. Entre eles, estão o direito à educação, liberdade e saúde.
Além disso, o material oferece orientações sobre questões jurídicas, como guarda e pensão. O Conselho Tutelar também é responsável pelo acolhimento e proteção de crianças e adolescentes em espaços institucionais, conforme esclarece o material.
Fonte: Prefeitura de Itajaí
