Em reunião do Conselho de Planejamento Urbano – Coplan, realizada na última quarta-feira, dia 14, no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau, os conselheiros aprovaram a utilização do recurso de R$ 1,4 milhão para investimento no lazer e na mobilidade urbana.
O recurso do Fundo Municipal de Planejamento Urbano é proveniente da outorga onerosa do direito de construir, que é uma concessão emitida pelo poder público para que o proprietário de determinado empreendimento possa construir acima do coeficiente básico estabelecido pelo plano diretor, mediante ao pagamento de uma contrapartida financeira. Trata-se de um instrumento urbanístico de financiamento, qualificação e planejamento da gestão do território urbano.
Entre as benfeitorias aprovadas pelo Coplan está a contratação do projeto executivo para revitalização do antigo porto de Blumenau e recuperação da margem do Rio Itajaí Açu aos fundos da Praça Hercílio Luz. Para esta ação foi autorizado o repasse do valor de R$ 250 mil.
Outra ação que fomentará o lazer e o entretenimento é a implantação da Praça Melchior Barbieri, situada na Rua Max Hering. Com o projeto já concluído pela Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), foi solicitado e aprovado a utilização do recurso de R$ 650 mil para viabilizar a obra no bairro Victor Konder.
E também foi autorizada a utilização de um recurso na ordem de R$ 500 mil para adequação de uma quarta pista em um trecho da Avenida Martin Luther, para melhorar o tráfego de veículos, garantindo duas pistas de conversão para a Rua Indaial, importante via de ligação ao Bairro da Velha, e liberando uma pista exclusiva para liberar o fluxo de trânsito em direção ao Norte da cidade, garantindo ainda a exclusividade do corredor de ônibus.
“A aprovação por unanimidade do uso de recursos do Fundo de Planejamento Urbano para reinvestimento na cidade mostra o quanto a Secretaria de Planejamento Urbano e o Coplan estão comprometidos com as questões urbanas e com o desenvolvimento de Blumenau, bem como a importância do instituto da outorga onerosa para o Município. O significativo crescimento da construção civil na cidade está garantindo novos investimentos em áreas importantes como lazer e melhorias viárias, garantindo qualidade de vida aos nossos cidadãos”, enaltece o secretário da pasta, Éder Boron.
Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga
postada em 15/09/2022 14:10 – 3 visualizações
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Fonte: Prefeitura de Blumenau SC
