A Casa dos Conselhos de Balneário Camboriú tem quatro reuniões marcadas para esta semana. As reuniões ocorrem nesta segunda e terça-feira (18 e 19 de julho), em formato presencial e on-line.
Os links para acompanhar as reuniões podem ser solicitados no e-mail [email protected]. A Casa dos Conselhos atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações: (47) 3267-7056.
Confira a agenda:
Segunda-feira 18/07
➤ Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), às 15h, de forma online (via Google Meet: meet.google.com/vbf-gxhw-gyu);
Pautas:
– Demandas recebidas pelo CMDPD;
– Apresentação da comissão de acessibilidade;
– Relatório de visitas;
– Helen Keller;
– Amor pra Down;
– Devolutivas a respeito PL 46/2017 – Libras Alfabeto Manual;
– Assuntos gerais.
➤Conselho Comunitário de Segurança Pública e Cidadania (CONSEG), às 19h, na Casa dos Conselhos;
Pautas:
– Apresentação da Comissão de Segurança Pública;
– Projeto de Lei perturbação – andamento;
– Convênio de Trânsito Aquaviário (fiscalização náutica);
– Vídeo monitoramento colaborativo adesões;
– Assuntos gerais.
Terça-feira 19/07
➤ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), às 9h, na Casa dos Conselhos;
Pautas:
– Aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 601;
– Leitura dos Ofícios Expedidos e Documentos Recebidos;
– Análise do Plano Municipal para a Criança e Adolescente;
– Aprovação da Resolução n°049/22, que cria o Programa Auxílio Inclusão para Guarda Subsidiada;
– Debate sobre novo Edital de Chamamento Público;
– Proposta de Empresa de Marketing Digital;
– Organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: novas informações;
– Comissão de Garantia de Direitos e Apoio ao Conselho Tutelar: Empenhos do Conselho Tutelar;
– Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência: Aprovação de Resolução n°050/22, sobre o Fluxo de Atendimento da Escuta Especializada;
– Comissão de Política de Atendimento dos Direitos – Projetos: Análise da renovação de Inscrição de Projeto do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
– Comissão de Registro, Inscrição e Reavaliação: Alteração da Resolução n°026/2019; Análise dos documentos para renovação de Registro e Qualificação do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
– Assuntos Gerais.
➤ Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), às 17h30, de forma online;
Pautas:
– Análise aprovação de ata;
– Correspondências;
– Edital de credenciamento de artistas;
– Leis Paulo Gustavo e Adir Blanc;
– Fórum de Cultura / Conferência Municipal de Cultura;
– Informes Conselho Estadual de Cultura;
– Assuntos gerais.
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Casa dos Conselhos
(47) 3267-7056
Diretoria de Comunicação
Estagiária de Jornalismo: Ana Júlia Kamchen(47) 3267-7022
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