A Prefeitura de Joinville publica no Diário Oficial desta quarta-feira (13/7), o edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse para a utilização da Cidadela Cultural Antárctica. Neste processo, empresas podem apresentar propostas sobre o que deve ser feito no local. O estudo escolhido servirá, posteriormente, como base para um processo licitatório para a concessão comercial do espaço.
Os estudos apresentados no edital devem trazer a modelagem arquitetônica do projeto e a modelagem jurídica – indicando o que pode ou não legalmente ser realizado no espaço, embasando o Projeto de Lei para a concessão de uso comercial da Cidadela. Também precisam realizar a modelagem financeira e operacional, com a previsão de receita do empreendimento e do quanto a Prefeitura receberá de contrapartida (nos moldes do que ocorre hoje na Expoville).
As propostas de estudos de uso para a Cidadela serão balizadas pelos anseios que a população de Joinville já sinalizou, nos últimos anos, para o local, ser um espaço voltado para a cultura, para a gastronomia, por exemplo. E os estudos necessitam levar em conta o restauro e preservação da estrutura existente.
O projeto que for escolhido não receberá, nesta etapa, remuneração da Prefeitura. Quando o estudo for licitado, a empresa vencedora do processo de concessão pagará pelo estudo à empresa responsável por ele. E quem tiver o estudo escolhido poderá também participar da licitação para o uso comercial da Cidadela Cultural.
“Este é o primeiro passo para viabilizar, por meio de uma gestão colaborativa entre o poder público e a iniciativa privada, a utilização e preservação deste importante patrimônio cultural”, afirma o secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra.
As propostas para o edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse para a utilização da Cidadela Cultural Antárctica devem ser apresentadas até o dia 29 de agosto.
Fonte: Prefeitura de Joinville
