A Assembleia Legislativa foi palco, na noite de quarta-feira (22), da cerimônia de posse do advogado e escritor Rodrigo Valgas dos Santos na Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). A solenidade foi realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na presença de membros da academia, advogados, professores do Direito, promotores de Justiça e magistrados.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santos passou a ocupar a cadeira de número 26 da academia, que pertencia ao desembargador José Ferreira Bastos. “É um momento muito especial da minha vida, também por ocupar a cadeira do doutor José Ferreira Bastos, um ilustre desembargador do nosso Estado, que tanto colaborou com as letras jurídicas catarinenses. Integrar esse grupo seleto de juristas é uma honra inominável”, comentou o novo acadêmico.
A Acalej foi instituída em 2013 e conta com 40 cadeiras. Sua finalidade principal é preservar e resgatar história, obras e documentos jurídicos, com vistas no aprimoramento das letras jurídicas catarinenses e nacionais, assim como na expressão, difusão e publicação de relevância, zelando pela qualidade e excelência na produção do Direito.
“A academia registra a história e as principais construções históricas do seu tempo. A tese do doutor Rodrigo foi eleita a melhor tese de 2021. Ele preenche todos os requisitos para ocupar essa cadeira”, declarou o presidente da academia, José Isaac Pilati.
A solenidade teve ainda uma homenagem a Fernando Noronha e o culto de louvor à obra “O Princípio da Proporcionalidade e a Interpretação da Constituição” de autoria de Paulo Armínio Tavares Buechele. Toda a cerimônia está disponível no canal do YouTube da Assembleia Legislativa.
