Comissão aprova realização de audiências públicas e seminários sobre educação


A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o PL 48/2022, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que concede título de utilidade pública ao Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós, de Itapema. O colegiado também aprovou oito requerimentos, de autoria da parlamentar, para realização de audiências públicas, seminários e conferência, em datas, horários e locais a serem definidos.

Os parlamentares seguiram o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Fernando Krelling (MDB), para aprovarem o PL 48/2022. Matéria segue para apreciação em plenário. O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) enalteceu a importância do projeto, lembrando que ele já foi escoteiro do Grupo “Leões de Blumenau” e que, em sua opinião, o escotismo deveria ser mais valorizado e incentivado no estado. 

Requerimentos
Foram aprovados os requerimentos apresentados por Luciane Carminatti para realização de audiências públicas para debater o projeto de lei que regulamenta e estabelece as “Diretrizes da Política de Educação Especial para as escolas de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina”, assim como a discussão sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas políticas públicas e os serviços públicos para a inclusão dos autistas e suas famílias na sociedade catarinense.

Aprovada ainda audiência pública para debater a realidade das estruturas dos Centros de Educação Profissional (CEDUPs), do Projeto Político Pedagógico, do cronograma e previsão financeira para os investimentos nos laboratórios, bibliotecas, auditórios, ginásios de esporte, salas de aula, formação continuada e contratação de profissionais, tendo em vista a implantação do novo ensino médio na Rede Estadual de Ensino.

Outra audiência pública vai tratar do tema das bibliotecas escolares e públicas. Os integrantes da comissão aprovaram a realização de dois seminários: avaliação de boas práticas, desafios e os entraves na implantação do novo Ensino Médio em Santa Catarina, e sobre a alimentação saudável nas escolas da rede estadual de ensino.

Foi aprovado requerimento para a concessão de espaço na reunião da Comissão para que representantes da Escola Prof. Alexandre Sergio Godinho, localizada em Biguaçu, realizem a apresentação do Projeto Leia – “Boa Prática Pedagógica”, contando a história, a dinâmica desenvolvida na escola e os resultados na comunidade. Outro requerimento solicita o apoio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira para a elaboração de material didático e realização de uma conferência em parceria com a Prefeitura de Tubarão, referente à ação “Programa de Educação Financeira”, idealizada pelos Ministérios da Educação e da Economia.

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