Livro aborda as alterações do Código Estadual do Meio Ambiente


A Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na tarde desta terça-feira (7), do lançamento do livro “Alterações do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina”, escrito pelo servidor da Alesc Armando Carvalho Agostini, que é mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito e Gestão Ambiental. A solenidade foi realizada no hall do Palácio Barriga Verde.

Publicada pela Habitus Editora, a obra, conforme o autor, busca explicar de maneira simples e breve as alterações no Código Estadual do Meio Ambiente aprovadas pela Assembleia no fim do ano passado e que resultaram na Lei 18.350/2022. Agostini, que é consultor legislativo do Parlamento catarinense, assessorou a comissão mista da Alesc que analisou as sugestões de alteração no código e apresentou o texto que deu origem ao projeto de lei com as alterações.

“O objetivo é facilitar a vida de quem trabalha com o meio ambiente. Muitas vezes não só o operador do Direito, mas as pessoas que tratam do assunto têm dificuldade em interpretar essas mudanças”, comenta o autor. “O livro trata disso de forma didática e compreensível.”

O presidente da Assembleia, deputado Moacir Sopelsa (MDB), participou do lançamento da obra. “A revisão do nosso código ambiental foi importante para atender as demandas da sociedade, sem se esquecer da preservação do meio ambiente, e esse livro mostra de forma didática a importância dessas alterações para o meio ambiente e para o desenvolvimento”, disse Sopelsa.

Familiares do autor também acompanharam o lançamento, entre eles o ex-deputado estadual e federal Onofre Santo Agostini, pai do autor do livro, que foi presidente da Alesc. Os deputados Ivan Naatz (PL) e Padre Pedro Baldissera (PT) estiveram no ato, que contou, ainda, com exposição de plantas medicinais e plantas alimentícias não convencionais (PANCs), apresentadas pelo servidor público aposentado e coordenador do Projeto Farmácia Viva itinerante, Alesio dos Passos Santos.

O projeto “Pegada Ambiental”, desenvolvido pela Associação dos Funcionários da Assembleia (Afalesc) e pelo Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), também foi apresentado durante o lançamento do livro, em alusão à Semana do Meio Ambiente. Alexandre Melo, presidente do Sindalesc, e Valter Damasco, presidente da Afalesc, destacam a importância do projeto.

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