Dengue e queda na vacinação contra COVID-19 dominam prestação de contas da Saúde

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As dificuldades no combate à dengue e a queda na vacinação contra a COVID-19 no primeiro quadrimestre do ano marcaram a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde para a Assembleia Legislativa. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde do Parlamento também questionou o pagamento das emendas impositivas pelo governo estadual.

Vice-presidente do colegiado, o deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB) trouxe ao debate a situação do crescimento dos casos de dengue no território catarinense indagando sobre as ações da Secretaria. O superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, respondeu que Estado havia recém encerrado uma capacitação com técnicos da Organização Pan-Americana de Saúde em Joinville, voltada para toda a região Norte. “Já tínhamos feito no Oeste, Extremo-Oeste e Meio-Oeste, sensibilizando gestores para reorganizar os serviços [de enfrentamento]. Temos diretrizes de manejo de pacientes com suspeita de dengue”, relatou.

Dados do relatório apresentado pela equipe da Secretaria revelaram que, em 2021, Santa Catarina registrou 36.494 focos, 215 cidades atingidas e 112 infestadas. Em 2022, são 39.184 focos, 229 cidades atingidas e 127 infestadas. Os números comprovam o avanço da doença, com 9,1% a mais no número de focos e com elevação de 13,4% na quantidade de municípios infestados. O total de mortes no ano passado, no período, foi de sete vítimas, sendo que em 2022 já são 37. As áreas com maior número de casos são o Extremo-Oeste, Médio Vale, Vale, Florianópolis e Joinville.

Fabio Oliveira, procurador regional dos Direitos do Cidadão, subordinado à Procuradoria da República em Santa Catarina, perguntou se e o desabastecimento de exames laboratoriais para testagem e confirmação de diagnóstico sobre dengue pode ser motivado por “omissão e falha” do Ministério da Saúde. Macário disse que o Estado está no limite há muito tempo. “O que parece é que houve uma falta de planejamento do Ministério da Saúde, apesar de alertas feitos pelos Estados. Nós estamos priorizando pacientes em risco, idosos, gestantes, crianças e quem tem doenças crônicas, por falta de material”, lamentou.

COVID-19

Caropreso também questionou o sobre índice de vacinação contra a COVID-19. “O total tem caído muito, inclusive na terceira dose”, argumentou ao perguntar sobre quais medidas têm sido tomadas para mudar a situação. Macário reconheceu que a preocupação é pertinente. “Santa Catarina sempre teve altas coberturas vacinais. Mas, infelizmente, a partir do início do ano, correram informações equivocadas, que causaram hesitação vacinal nos pais e responsáveis”, explicou. Segundo ele, o vírus sofreu mutação e não tem causado tantos casos graves, mas quem está sendo hospitalizado e morrendo são as pessoas quem não receberam o reforço, principalmente idosos e quem tem doenças crônicas.

Emendas

Já o deputado Neodi Saretta (PT), que preside a comissão, questionou se o pagamento das emendas impositivas da Saúde pode ser feito no mês de junho. “Estamos próximos do período eleitoral que gera um impeditivo [para a liberação de verbas], mas o Estado tem orçamento”, afirmou. Cláudia Gimenes, superintendente do Fundo Estadual de Saúde, relatou que a programação inicial de R$ 33 milhões para este ano já tem suplemento, ficando em torno de R$ 58 milhões. De acordo com ela, já estão pré-empenhados cerca de R$ 800 mil e os recursos direcionados pelos parlamentares para os hospitais filantrópicas”estão sendo” feitos. Ela contou ainda que a grande parte dos recursos da emendas impositivas ocorrem mediante transferência do Fundo Estadual para os fundos municipais. “Ocorrem com publicações da Secretaria de Estado da Fazenda, que vai mandar a programação dos repasses. É algo muito ágil e acredito que Fazenda libere em junho”, comentou.

Leitos de UTI

Em sua participação na audiência, o subprocurador geral de Justiça, Luciano Naschenweng, representando o Ministério Público, solicitou informações sobre a existência de ações concretas para resolver o problema sobre a insuficiência de leitos de UTI pediátricas e neonatais e as filas de espera.

Secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto informou que Santa Catarina “sempre teve números aceitáveis de leitos” diante da legislação. “O que temos visto agora é uma combinação de fatores, incluindo a não vacinação das mulheres no pré-natal. A baixa procura de vacinação gera sobrecarga na atenção primária e reflete nas UTIs”, contou.

De acordo com ele, o Estado liberou a abertura de unidades para dar conta da demanda com cinco novos leitos de cuidados intermediários neonatais no Hospital Regional de São Jose, seis no Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí, quatro no Hospital Regional do Alto Vale, dois no Hospital e Maternidade de Jaraguá do Sul e a possibilidade do Hospital Jésser Amarante, em Joinville, ter até sete novso leitos, além de outros 10 em Criciúma. Atualmente, a rede estadual conta com 157 leitos de UTI neonatal habilitados pelo SUS e 99 UTI pediátricas.

Audiência pública

Sobre esse tema, a Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para debater a questão. Segundo Caropreso, o pedido foi feito pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina e outras entidades representativas do setor. Saretta se mostrou favorável e contou com o apoio dos demais integrantes do colegiado. “Falei sobre isso várias vezes na Tribuna. O debate é importante para entendermos o porquê disso estar ocorrendo”, concluiu.