Rede de Padronização de Dados Abertos é lançada em Blumenau


A Prefeitura de Blumenau, juntamente com o grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc / Esag), lançou nesta quinta-feira, dia 5, a Rede de Padronização de Dados Abertos. O objetivo do encontro era obter a contribuição de outras instituições para a criação de um modelo de publicação e gerenciamento de dados referentes às compras e licitações públicas, que seja aplicável a diferentes organizações.

Tendo como piloto a Prefeitura de Blumenau, o projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). “O cuidado com a prestação de contas e o tratamento das informações públicas vem da minha formação de gestor. Entendo que quanto mais informações disponíveis, melhor a gestão e maior a entrega para a população. Foi com esse pensamento que criei a Controladoria-Geral do Município, como meu primeiro ato de gestão ao assumir a Prefeitura de Blumenau, e por isso destaco também a importância desse projeto com a Udesc. Meu desejo é de que esta seja mais uma de muitas parcerias pioneiras entre a prefeitura e a universidade”,  declarou o prefeito Mário Hildebrandt.

Um grupo formado por pesquisadores e estudantes da Udesc e representantes da gestão municipal de Blumenau foi o responsável pela elaboração de uma primeira proposta, que foi apresentada durante o encontro, tendo por base o mapeamento e análise de alternativas já existentes. Instituições como o Banco Mundial, a Secretaria de Estado de Administração de Santa Catarina e o Banco Eletrônico de Compras do Governo do Estado de São Paulo também apresentaram as ferramentas e procedimentos que já foram adotados em seus processos internos. Por fim, foram definidos procedimentos para o trabalho em rede e apresentada a aplicação prática do projeto nos municípios, quando ele for concluído.

Conforme explicou a professora Paula Schommer, coordenadora do projeto, a Lei de Acesso à Informação estabelece a obrigatoriedade da publicação de dados abertos nos portais de transparência dos órgãos públicos, mas não define um modelo a ser seguido. “Cada município tem feito isso de uma forma diferente, o que dificulta o processo de comparação e análise desses dados. A padronização de dados abertos em compras públicas é um avanço em transparência, mas sobretudo nas gestão das contratações. Ter um padrão que todos os municípios utilizem, facilita a comparação de preços e itens, por exemplo, ajudando o gestor a tomar decisões. Também facilita que o cidadão e os órgãos de controle possam usar esses dados para analisar como estamos indo na gestão pública e como podemos melhorar”, pontuou.

Participaram ainda do evento representantes de instituições como o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina, prefeituras da região do Vale Europeu e órgãos de controle como os Observatórios Sociais de Blumenau e de Pomerode. 

Sobre o projeto
A padronização de dados abertos é um projeto executado por meio da cooperação entre a Prefeitura de Blumenau, a Universidade de Santa Catarina (Udesc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O objetivo é desenvolver uma solução a partir do case de Blumenau que possa mais tarde ser replicada a outros municípios, enfocando em especial dados relativos a compras e contratações públicas.

O projeto foi submetido e aprovado pelo edital 01/2021 de chamada pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação da UDESC. Entre mão-de-obra e equipamentos, serão investidos um total de R$120 mil, sendo R$80 mil oriundos da Fapesc e R$40 mil de contrapartida da Prefeitura. A perspectiva é que até setembro de 2022 a ferramenta esteja pronta para uso. 

Asssessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith

postada em 05/05/2022 16:16 – 2 visualizações

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