A Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó entregou nesta sexta-feira mais dois loteamentos realizados através da Lei de REURB, que oportuniza a regularização de núcleos com características urbanas consolidadas e que atendam os critérios previstos na Lei número 13465/2017. Os dois processos tramitaram de forma privada, modalidade em que os moradores propõem e custeiam os projetos.
Após a aprovação da análise dos projetos as REURBS são instauradas pela Comissão de Regularização Fundiária e passam a ser conduzidas por equipes técnicas de topografia, jurídico, meio ambiente engenharia, arquitetura, serviço social. Um das áreas regularizada está localizada na região do Bairro São Pedro e a outra no Bairro Líder. No ato foi entregue a Certidão de Regularização Fundiária que deverá ser levada a registro no Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó devendo titular aproximadamente 30 matrículas individualizadas.
Um dos beneficiados é Gustavo Gabriel, que tem um terreno há seis anos e somente agora vai poder regularizar. “Isso vai permitir fazer terraplenagem no local, ajeitar o terreno”, afirmou.
Outra beneficiada é Edi Nunes Santos, que tem terreno há nove anos. As certidões foram entregues no auditório da Prefeitura, pelo Prefeito João Rodrigues e pela Diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Edi Folle.
“O trabalho da nossa gestão através do setor de Regularização Fundiária tem sido incansável, uma vez que o prefeito João Rodrigues entende a pauta como uma prioridade de governo, pois gera desenvolvimento para a cidade, aumento de receita, uma urbanização controlada, segurança jurídica e habitacional, valorização imobiliária, mas acima de tudo, o sentimento de pertencimento e posse efetiva de um bem devidamente regularizado”, disse Edi Folle.
