A sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (12) teve como destaque os pronunciamentos ligados à área da saúde.
O deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, manifestou preocupação quanto aos índices de vacinação no estado para poliomielite (paralisia infantil), sarampo e BCG, os quais considera baixos.
Conforme o parlamentar, a falta das imunizações pode acarretar um aumento na vulnerabilidade das crianças para estas doenças e também tornar possível o ressurgimento de outras, já erradicadas no estado.
“É importante que a Secretaria de Estado da Saúde se atente para isso. Historicamente o Brasil é reconhecido pela alta cobertura vacinal, mas nos últimos anos temos visto uma diminuição destes índices e o retorno de doenças que se julgavam já extintas. Então, não podemos baixar a guarda.”
Uma das iniciativas a serem realizadas, conforme disse, é a promoção de campanhas de esclarecimento junto à população sobre a importância da imunização das crianças.
Em outro ponto, o deputado Sargento Lima (PL) chamou a atenção para a atual situação da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), de Joinville, que estaria está em vias de interromper os serviços prestados em razão da falta de convênios para o repasse de recursos. A rede feminina do município é responsável pelo encaminhamento de 400 exames por mês, além do empréstimo de itens como perucas e próteses. “Precisamos criar na Assembleia Legislativa uma forma de normatizar esses convênios, ou, pelo menos, enviar algum recurso através de emendas”, defendeu.
Em aparte, a deputada Ada de Luca (MDB) também manifestou preocupação com a situação da unidade joinvilense da RFCC, afirmando que a entidade realiza um importante trabalho junto à população feminina, sobretudo em um momento em que as taxas de câncer mamário apresentam elevação.
Ela disse ainda que pretende levar o tema à Bancada Feminina da Alesc, a qual preside, para buscar possíveis ações. “Fechar a rede feminina de Joinville é inadmissível. Vou levar isso à Bancada Feminina da Casa para saber o que podemos fazer, porque não somos gestoras, mas sim legisladoras.”
Bombeiros militares x bombeiros voluntários
Ainda durante a sessão, o deputado Coronel Mocellin (Republicanos) foi à tribuna para refutar, o que qualificou como “inverdades”, ditas por um colega de Parlamento estadual sobre o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).
A fala em questão, segundo disse, refere-se a uma suposta atuação dos bombeiros militares para impedir que os bombeiros voluntários possam atender ocorrências e também receber recursos do governo do Estado.
Em resposta, ele afirmou que o CBMSC conta, por meio de parceiras, com o auxílio de 5 mil bombeiros voluntários, que atuam como guarda-vidas nas praias ou respondendo a ocorrências, em um trabalho que é tido como referência para outros estados brasileiros.
Ele também disse que com a eleição para o governo do Estado do bombeiro reformado Carlos Moisés, os repasses para os bombeiros voluntários passaram de R$ 3 milhões ao ano, em média, para R$ 6 milhões, com elevação também na entrega de equipamentos.
“Como se não bastassem os discursos falaciosos que tentam criar uma divisão entre oficiais e praças, agora estão querendo criar outra divisão, entre militares voluntários, que convivem em plena harmonia, atuam em conjunto, atendem ocorrências em conjunto, sempre visando o bem-estar da nossa sociedade.”
PMPF sobre os combustíveis
Bruno Souza (Novo) criticou o governo do Estado pela possibilidade de alterar a forma de cobrança do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) referente ao comércio de combustíveis.
Ele explicou que durante muito tempo o PMPF foi calculado sobre uma base muito abaixo do valor aos quais eram vendidos os combustíveis e que agora o governo cogita realizar, de forma retroativa, a cobrança desta diferença.
Segundo ele, além de sobrecarregar financeiramente os postos de combustíveis, a medida acarretará na elevação da inflação geral. “Esse assunto vai ser recorrente e faço um alerta a essa Casa, vamos tratar esse assunto com seriedade e ficar do lado do catarinense.”
