Fortalecer e unificar ações em prol do terceiro setor em Santa Catarina foi o principal objetivo da primeira reunião para construção de uma coalizão desse segmento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (6), com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes de organizações não governamentais. A coalizão pretende apoiar e capacitar instituições na elaboração de projetos para captar recursos por meio de doações internacionais, nacionais e por meio de deduções de imposto de renda no estado.
A deputada Paulinha (Podemos), proponente da reunião, disse que atualmente as entidades ligadas a este setor não possuem um meio, um canal único, em que haja orientação e que sejam disponibilizadas todas as informações pertinentes, de forma unificada, integrada e atualizada de forma periódica. Ela explicou que na prática essa coalizão proposta pretende ajudar as mais de 40 mil instituições no estado a se regularizarem e, aquelas que já estiverem regularizadas, ajudar a captar mais recursos para seus projetos, amplificando assim o atendimento aos cidadãos nos municípios catarinenses.
A proposta é de que essa coalizão mantenha um comitê permanente de discussão e que cada entidade continue desenvolvendo sua tarefa. “O próximo passo será a elaboração de um anuário do terceiro setor, há muitas instituições no estado que não têm visibilidade, nós somos mais de 40 mil instituições, então precisamos estruturar e organizar esse setor, criar um banco de dados, onde uma empresa parceira possa encontrar essas instituições com que tenha finalidade com sua causa social, manter um canal de capacitação e captação de recursos.”
O 3º Setor é formado por organizações sem objetivo de lucro, que dependem de doações para se dedicarem às questões sociais. São fundações, entidades filantrópicas, associações comunitárias e organizações não governamentais gerenciadas pelo voluntariado.
Projeto do Executivo
Paulinha também abordou a importância do projeto encaminhado pelo Executivo estadual à Alesc que institui a Política Estadual do Terceiro Setor. De acordo com a proposta, Santa Catarina contará com uma política pública permanente para estimular e fortalecer as organizações da sociedade civil em atuação no estado.
A proposta pretende garantir a sistematização e a avaliação das parcerias já existentes entre o governo estadual e organizações da sociedade civil. Santa Catarina conta desde abril de 2020 com o Programa Rede Laço, hoje responsável pela integração entre o poder público e as entidades do terceiro setor. O foco, no entanto, está no incentivo e promoção do voluntariado.
Rede Laço
A primeira-dama e líder da Rede Laço, Késia Martins da Silva, falou da importância da proposta da coalizão apresentada por Paulinha e fez um relato sobre os dois anos de atuação da instituição que comanda no estado. “Desde muito cedo, participei de trabalhos voluntários e sei da satisfação pessoal e dos resultados práticos na vida das pessoas atendidas.”
Ela explicou que a Rede é uma plataforma virtual, um elo entre os voluntários, os órgãos, as entidades públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos. Eles estão conectados em ações destinadas a fazer o bem e ajudar a transformar a realidade das pessoas, criando laços de cooperação e de solidariedade através dos princípios como cidadania, fraternidade, dignidade, complementaridade e transparência.
Para Paulinha, o terceiro setor precisa se profissionalizar e estar preparado para conquistar os recursos, seja aqui no estado, no Brasil ou no mundo. “O terceiro setor chega onde o poder público não chega, por isso precisamos apoiar a sua capacitação e unirmos forças em prol das pessoas.”
Participaram da reunião representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Fesporte, Fundação Catarinense de Cultura, Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social.
