O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (24) o resultado do Índice de Concorrência dos Municípios. O levantamento foi realizado com as capitais e as maiores cidades dos Estados. Joinville atingiu a média de 483,6, liderando o ranking em Santa Catarina e ficando acima da média nacional que é de 473,6.
Em um comparativo geral, entre os 61 municípios brasileiros pesquisados, Joinville ocupa a 27ª posição.
O índice foi ranqueado por regiões brasileiras. Os três estados da região Sul foram representados pelos municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Florianópolis e Joinville. Ao todo, essas cidades abrigam 22% da população de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul juntos.
O objetivo do levantamento é analisar o ambiente concorrencial dos municípios, com coleta e geração de dados e informações. E também proporcionar uma ferramenta de diagnóstico e identificação de boas práticas aos municípios brasileiros.
“Esse indicador do Ministério da Economia é um questionário grande e importante para que a gente possa comparar onde estamos, como estamos e seguir nossos planos de melhoria. Não buscamos prêmios, mas seguir planos de ações e atividades para melhorar a vida dos joinvilenses”, explica Fernando Bade, diretor executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Joinville.
Foram três processos de participação social para formular os mais de 450 quesitos dessa edição. Os 3 eixos são: “acessando o mercado local”; “competindo com agentes já estabelecidos” e “atuando sob um ordenamento íntegro e justo”.
O primeiro eixo trata das condições de acessibilidade do mercado para que o cidadãos possam desenvolver e prosperar em seus negócios. São questões que abordam temas como abertura de negócios, trâmites para obtenção do alvará de funcionamento, infraestrutura local e zoneamento urbano. O indicador avalia a infraestrutura e a logística dos municípios para garantir um ambiente de negócios justo e competitivo.
O segundo ponto trata de características locais da competição com agentes já estabelecidos no município. As questões abrangem a implementação da Lei de Liberdade Econômica, além de aspectos regulatórios e concorrenciais em serviços públicos.
Por fim, o último eixo se refere a questões relativas às fiscalizações, sanções, previsibilidade e equidade do ordenamento jurídico, aspectos licitatórios e tributários.
