Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
Na programação estão relatos de instituições envolvidas com o Projeto Orla na esfera nacional e estadual, que abordarão os benefícios da adesão dos municípios ao projeto. Também haverá o compartilhamento de experiências, a partir da exposição do processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada, ferramenta de gestão territorial do Orla, por três municípios costeiros de Santa Catarina.
Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a proposta é promover um diálogo entre técnicos de instituições públicas, representantes de prefeituras, gestores de praia e facilitadores do projeto. “O Projeto Orla é uma iniciativa que visa disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação da Orla Marítima com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações locais e de preservar os ecossistemas costeiros”, explica.
O evento será transmitido pelo canal da Unesc TV no youtube.
Responsabilidades e adesões
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma iniciativa no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, e pelo Ministério do Turismo.
Em Santa Catarina, desde 2005, quando foi criada a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, as ações são coordenadas pela Sema/SDE, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no estado (SPU/SC).
A adesão das cidades é voluntária e possibilita a transferência, aos municípios, da gestão das praias e outros bens de uso comum, com a possibilidade de exploração econômica.
:: Confira a programação completa
14h – 14h15
Abertura: Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo do Meio Ambiente (Sema/SDE)
14h15 – 15h40
Mesa redonda 1 – A adesão dos municípios catarinenses ao Projeto Orla
Moderação: Amanda Cristina Pires, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
– Patrimônio da União na gestão das orlas – Letícia Teixeira Teófilo, Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
– O Projeto Orla em Santa Catarina – Monica Koch, Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema/SDE)
– Potencialidades do Projeto Orla e o fortalecimento da gestão ambiental municipal – Ricardo R. Haponiuk, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma)
15h40 – 17h30
Mesa redonda 2 – Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla: experiências municipais
Moderação: Carlyle Torres Bezerra de Menezes, Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
– O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Araranguá – João Rosado, Prefeitura Municipal de Araranguá
– O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Itajaí – Marcel di Ruza Ferrari, Prefeitura Municipal de Itajaí
– O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Florianópolis – Carlos Leonardo Costa Alvarenga e Mariana Claro, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF)
– Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla em Santa Catarina – Marília Campos Moser, Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC)
17h30 – Encerramento
Marcionize Bavaresco
Jornalista | Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos
Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos (Fapesc/SDE)
Secretaria Executiva do Meio Ambiente – Sema
E-mail: [email protected]
Fone: (48) 3665-4214
Site: www.sde.sc.gov.br e www.aguas.sc.gov.br
