Projetos sobre educação e defesa dos animais são leis em SC


Dois projetos de leis de autoria da deputada Paulinha (sem partido) foram sancionados pelo governo de Santa Catarina na semana passada.

As leis, que irão fazer a diferença na vida dos catarinenses, tratam de causas fortemente abraçadas pela parlamentar: a defesa da educação e a proteção dos animais. 

Já está em vigor a Lei 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.

Com a nova lei, as escolas estaduais de educação básica contarão com profissionais da psicologia e do serviço social em seus quadros, com o objetivo de atuarem, em conjunto com os demais profissionais da área da educação, na melhoria do processo de aprendizagem dos estudantes.

Também foi sancionada a Lei 18.356/2022, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, para proibir a amarração e/ou confinamento de animais às margens das rodovias estaduais.

Pela lei, os animais não poderão ser deixados a menos de cinco metros das margens das SCs. O objetivo é evitar casos de atropelamentos de animais, que geralmente resultam em acidentes graves.

A parlamentar comemorou e agradeceu a sensibilidade do Parlamento e do governador com os projetos de sua autoria. “Com certeza, avaliamos que são propostas que resultam em avanços para a nossa gente.”

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676

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