Encerraram nesta quarta-feira (02) as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí (LIC). Foram inscritas 96 propostas que agora passarão pela análise de pareceristas para seleção final. Neste ano, a Fundação Cultural de Itajaí ampliou o valor investido em projetos na cidade, que passou de R$ 1,3 milhão para R$1,5 milhão.
O superintendente administrativo das Fundações de Itajaí, Normélio Pedro Weber, lembra que a ampliação do valor investido é muito significativa para o fomento da cultura em Itajaí. “Este aumento é uma conquista, pois a LIC é uma ferramenta muito importante na formação e profissionalização cultural do município. Isto certamente trará reflexos no cenário artístico da nossa cidade e à comunidade, por meio das iniciativas propostas”, destaca.
A LIC 2022 previu 10 opções de categorias para inscrição, que contemplam diversas áreas culturais e buscam incentivar a produção artística no município. Foram submetidas 13 propostas em artes integradas; 07 propostas em artes visuais; 13 propostas em audiovisual; 06 propostas em culturas populares; 07 propostas em dança; 02 propostas em expressões afro-brasileiras; 07 propostas em literatura; 25 propostas em música; 04 em patrimônio material, imaterial e acervo; e 09 em teatro e circo. Ficaram em estágio de rascunho 22 projetos não inscritos.
Será observada a admissibilidade documental das propostas, ou seja, é feita a análise sobre o cumprimento dos documentos obrigatórios e seus respectivos prazos de validade. A partir daí, as propostas serão avaliadas pelos pareceristas selecionados por meio do edital de credenciamento de avaliadores de projetos culturais (nº 001/2022).
Os 46 projetos que serão selecionados na LIC 2022 receberão cotas de R$ 20 mil a R$ 60 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos projetos aprovados.
Segundo o diretor executivo da Fundação Cultural de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti, o número de projetos inscritos superou as expectativas frente ao cenário atual: “Os dois últimos anos foram atípicos, com editais emergenciais por conta da pandemia e temos ciência de que muitos proponentes estão com projetos de anos anteriores ainda em execução, prestação de contas e contrapartida em andamento”, comenta.
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