Um total de 947 convênios ou termos de fomento e colaboração foram firmados pelo Governo de Santa Catarina com municípios e entidades de todas as regiões catarinenses em 2021. Já os valores repassados por meio de convênios durante o último ano chegaram a R$ 838,9 milhões, para o atendimento às mais diversas áreas de atenção da gestão pública.
Esse trabalho foi coordenado pela Central de Atendimento aos Municípios (CAM) com as demais secretarias e órgãos do Executivo estadual. “Atuamos dentro de nosso objetivo, que é levar as nossas ações cada vez mais perto do cidadão, tendo os municípios como parceiros prioritários. O dinheiro do Estado tem que ser aplicado de maneira ágil e efetiva nas cidades, que é de fato onde o munícipe vive”, destaca o governador Carlos Moisés.
A Fundação Catarinense de Educação Especial teve o maior número de convênios e termos de fomento realizados ano passado, 386. Eles tratam de recursos aplicados em especial na reforma de sedes e na aquisição de equipamentos para Apaes.
Em seguida, estão os convênios firmados na área da Saúde (371), por meio da Secretaria de Estado da Saúde e apoio dos 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs). Esses convênios viabilizaram os repasses de recursos do Fundo Estadual para investimentos em melhorias nas unidades hospitalares, e aquisição de medicamentos e ambulâncias.
A seguir aparecem os convênios da área de Desenvolvimento Rural (42). Maior parte deles foi firmada para aquisição de equipamentos para prestação de serviços e apoio ao desenvolvimento das atividades agrícolas nos municípios.
Para a área de Infraestrutura, foram 35 convênios, atendendo demandas como como o desassoreamento da Barra do Camacho, em Jaguaruna; a duplicação da Rua Tancredo de Almeida Neves, ligando a BR-153 ao centro de Concórdia; a execução de infraestrutura viária da Avenida Beira-Rio Forquilhas, em São José; e a execução de obra de Implantação do Eixo K, em Joinville.
Avanços
A CAM é o órgão da Casa Civil de Santa Catarina responsável pelos convênios do Governo do Estado firmados com as cidades catarinenses. Entre as principais ações ainda estão o planejamento integrado entre Estado e municípios e o desenvolvimento de políticas estaduais com participação da assembleia de prefeitos.
Pela Câmara, foram recebidos ano passado 8.392 processos e encaminhados 7.497. Um total de 1021 ofícios foram recebidos em 2021. O intenso trabalho é fruto também de importantes avanços nas relações entre o governo de Santa Catarina e os municípios catarinenses.
“Dois momentos foram muito importantes em 2021. Primeiro tivemos o início das transferências diretas, proposta aprovada pela Assembleia Legislativa para diminuir a burocracia e acelerar a liberação de recursos aos municípios. E em dezembro, lançamos o Plano 1000, programa que está revolucionando a parceria entre o governo do Estado e as prefeituras. Foi um ano em que enfrentamos novos e importantes desafios, e podemos comemorar os resultados alcançados”, ressalta o coordenador da CAM, Gabriel Arthur Loeff.
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