Sempre atento aos temas que impactam na valorização do trabalho e da qualidade de vida dos catarinenses, o deputado João Amin (PP) teve importantes leis sancionadas pelo Executivo em 2021. O parlamentar também destinou quase R$ 9 milhões para melhorias em diversos municípios por meio de emendas impositivas.
Em um ano marcado pela pandemia de Covid-19, foi do parlamentar progressista o projeto de lei que colocou as lactantes no grupo prioritário da vacinação, possibilitando proteção para mães e filhos. A lei que normatiza os animais em condomínio, estabelecendo regras para garantir a circulação e o bem estar dos pets, assim como preservar a segurança e tranquilidade dos moradores, também se tornou realidade em Santa Catarina com a sanção do governo estadual.
Amin também foi o autor de leis que desburocratizaram atividades econômicas tradicionais em Santa Catarina. É o caso da lei dos pescados, que garantiu agilidade ao comércio de peixes, facultando aos restaurantes a compra dos produtos diretamente dos pescadores artesanais; e a lei do queijo, que regulamenta a Lei nº 17.486/2018, também de sua autoria, que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, beneficiando mais de 15 mil famílias no estado.
Através de emendas impositivas, o parlamentar destinou quase R$ 9 milhões para obras e compras de equipamentos em diversos municípios catarinenses, beneficiando principalmente o setor da saúde, mas também as áreas de agricultura, infraestrutura e turismo. O parlamentar visitou todas as regiões do estado para fazer a entrega dos recursos, verificar o andamento das obras e conferir as demandas.
Luta por melhorias nas rodovias estaduais
Reeleito presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano no começo do ano, João Amin encampou luta por melhorias nas rodovias estaduais. A fiscalização e cobrança por mais investimentos por parte do Executivo foi tema de recorrentes discursos do parlamentar na tribuna da Alesc, além de diversos Pedidos de Informação.
O deputado foi o requerente e presidiu audiência pública em Tijucas para discutir a situação das rodovias SC-410 e SC-108, reunindo todos os pronunciamentos em um documento entregue ao governo estadual. Amin também presidiu audiência pública em Joinville sobre a criação das Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte Catarinense.
Para tratar dos vetos do governo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que impactaram em perdas relevantes para o estado, Amin promoveu reunião ordinária ampliada. Senadores, deputados federais, representantes do governo estadual, da federação das indústrias, entre outras autoridades participaram do encontro.
Atuação parlamentar
Exercendo a função de fiscalização, João Amin protocolou, durante o ano, 370 Pedidos de Informação sobre temas de interesse público dos catarinenses. Além disso, o parlamentar apresentou 8 Projetos de Lei, 51 requerimentos, 165 moções e 79 indicações.
