O governador Carlos Moisés (sem partido) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (7), e que encerra na sexta-feira (10). O evento conta com a presença de mais de 350 vereadores e assessores parlamentares, e terá palestras com deputados estaduais, profissionais da área jurídica e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Mauro de Nadal, que abre o Congresso nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, com a palestra “A força do Poder Legislativo para o Município”, destacou que historicamente o papel do legislativo municipal tem um respaldo muito grande e uma importância sobremaneira para com o processo democrático. “Porque primeiramente quem sente o reflexo da opinião pública é o vereador, aquele que está em contato mais direto com o cidadão.”
Sobre o evento ocorrer na Alesc, Mauro de Nadal disse que o Parlamento é a casa do povo de Santa Catarina. “Tanto é que ao longo do meu mandato como presidente do Parlamento nós trouxemos muitas atividades aqui para dentro, atividades essas que representam os anseios da sociedade catarinense, exemplo disso é a Ouvidoria da Mulher, a Procuradoria da Mulher, a Defensoria Pública, melhoramos a sala do vereador e criamos a sala do prefeito.”
O governador Carlos Moisés lembrou que “as coisas só acontecem quando há harmonia com o Poder Legislativo.” Para o governador, o Executivo só avança com o respaldo legal feito pelos parlamentares. “E é isso que nós temos feitos em Santa Catarina, avançado muito com o Parlamento, e nos municípios não é diferente. No município nasce a liderança política, diferente de mim que acabei sendo alçado ao governo do Estado diretamente, mas penso que o caminho natural é você ser reconhecido no município, depois você vai galgando posições políticas e trazendo suas ideias para o debate democrático, então o Parlamento reúne tudo isso.”
Ele observou que o modelo em Santa Catarina tem mostrado muito a importância da harmonia entre os poderes. “Nós temos um movimento municipalista do governo do estado, porque acreditamos no modelo, acreditamos na participação coletiva, no vereador, no seu município trazendo as demandas, entregando recursos para os prefeitos, mais de R$ 3,5 bilhões, que é o que a gente está fazendo, com a fiscalização no município pela Câmara de Vereadores, e isso tudo traz um equilíbrio, isso é democracia, isso é governo de todos, para o povo, e é dessa forma que a gente está construindo um estado melhor.”
O presidente da Uvesc, vereador de Concórdia, Anderson Guzzatto (PL), explicou que o congresso é destinado a vereadores e assessores legislativos de todo o estado que estejam em busca de ampliar a rede de conhecimentos acerca do trabalho legislativo nas mais diversas esferas. O lema deste ano será “O Brasil Começa no Município”.
Ele salientou que em paralelo ao Congresso, a Uvesc também promoverá o Encontro do Fórum Parlamentar da Mulher, onde será feita a eleição e a posse da próxima diretoria. “Um momento importante para todas as vereadoras de Santa Catarina para debater ideias e principalmente pautas voltadas à mulher.”
Dia 08/12 – Quarta-feira
9h– Palestra: “A força do Poder Legislativo para o Município”, com Mauro De Nadal – deputado estadual
10 h – Mesa Redonda: “Mulheres nos espaços políticos, conquistas e desafios”, com deputadas federais e estaduais
11 h– Intervalo para almoço e visita aos deputados e órgãos do governo
14h30 – Por que escolhi ser vereador(a)?
15h – Palestra: “Como apresentar melhor os resultados dos trabalhos, através dos cuidados com a comunicação visual digital, com Marcius Alessandro Teixeira, Designer gráfico, mestre em mídias interativas
16h – Palestra: “Vereador Protagonista” com Amarildo Passos, publicitário e consultor, autor de livros e especialista em branding institucional e pessoal
16h30 – Palestra: “Municipalismo, porque o município deveria ser o ente mais poderoso da federação”, com Vinícius Neres, pós-graduado e Especialista em Direito Público
17h30 – Encerramento
Dia 9/12 – Quinta-feira
9h – Palestra: “As emendas parlamentares impositivas na esfera municipal”, com Moisés Hoegenn – Diretor do Controle de Contas do Governo do TCE/SC
10h – Palestra “O Tribunal além das Contas – Um resumo das auditorias operacionais com maior relevância para o cidadão catarinense”, com Monique Portella, Diretora de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC
11h – intervalo para almoço e visita aos deputados e órgãos do governo
14h30 – Palestra: “ Implementação da LGPD – Lei de Proteção de dados dos Municípios”, com Carolina Ferreira Domingues, Pós-graduada em Direito à Proteção, Uso e Segurança de Dados
15h30 – Palestra: “O que você tem a ver com corrupção”, com Afonso Ghizzo Neto, promotor de justiça
16h30 – Eleição da diretoria do Fórum Parlamentar da Mulher junto a Uvesc e posse
17h30 – Encerramento
Dia 10/12 – Sexta-feira
9h – Palestra com senador catarinense
10h – Apresentação de moções
10h30 – Assembleia Geral Extraordinária
11h – Encerramento
