Os deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Nazareno Martins (PSB) foram eleitos, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), presidente e relator, respectivamente, da comissão especial para analisar as indicações do governador Carlos Moisés (sem partido) para a Presidência e a Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina).
O advogado e jornalista, João Carlos Grando (MDB), foi indicado pelo Executivo a presidente da agência, em substituição a Elmis Mannrich. Já para a diretoria o engenheiro Silvio Cesar dos Santos Rosa foi indicado para ser reconduzido ao cargo.
Os dois serão sabatinados pelos deputados e o parecer da comissão será analisado pelo Plenário em até final de dezembro. O presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini, assegurou que pretende realizar a sabatina o quanto antes, seguindo o Regimento Interno da Casa. “A Aresc cumpre um papel importante no estado e não deve ficar sem seu presidente e diretor.”
A Aresc é resultado da fusão de outras duas agências reguladoras – Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina) e Agesc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina) -, ocorrida em 2015. O órgão atua na regulação dos serviços públicos de saneamento básico, recursos hídricos, recursos minerais, gás natural, energia elétrica, além de outros serviços delegados pela União, estados e municípios.
A agência é uma autarquia especial, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, além da estabilidade do mandato dos dirigentes. O mandato dos indicados é de quatro anos permitido uma recondução pelo mesmo período.
Integram ainda a comissão especial da Alesc os deputados Jerry Comper (MDB), Vicente Caropreso (PSDB), Marlene Fengler (PSD), Neodi Saretta (PT) e Ana Campagnolo (PSD).
