A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2021 do Poder Executivo na manhã desta quarta-feira, 27, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Conforme os números apresentados pelo diretor de Contabilidade e Informações Fiscais (DCIF), Jefferson Fernando Grande, entre os meses de maio e agosto deste ano, o Estado registrou uma receita de R$ 22,28 bilhões e despesa de R$ 19,81 bilhões. O superavit no período é de R$ 2,47 bilhões, superior em R$ 730 milhões ao alcançado entre janeiro e agosto de 2020.
Na Saúde, houve um aumento de repasses de 15,1%. Até o segundo quadrimestre de 2020, as despesas na área somaram R$ 2,6 bilhões. Já em 2021 foram de R$ 3 bilhões.
Na área da Educação, a alta registrada foi de 19,3%. No ano passado, entre janeiro e agosto, as despesas liquidadas para o setor foram de R$ R$ 2,3 bilhões e, neste ano, passaram de R$ 2,8 bilhões. Para o pagamento da dívida foram destinados R$ 1,4 bilhão, 74,2% a mais que em 2020; e para investimentos com recursos do Tesouro Estadual foram R$ 978 milhões, alta de 30,9%.
O Governo do Estado conseguiu diminuir ainda mais a despesa de pessoal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No primeiro quadrimestre de 2021, Santa Catarina havia registrado 43,61% da RCL em gastos com a folha de pessoal e, agora, atingiu 42,55%. No segundo quadrimestre de 2018, o Estado estava próximo do limite máximo legal, comprometendo 48,87% em gastos com a folha. “Nossa meta é encerrar 2022 com 40% em despesas com pessoal, o que demonstra situação fiscal equilibrada em relação ao comprometimento das receitas. Com essa redução, conseguimos mais recursos para investir no estado”, enfatizou o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
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