Foto: Divulgação/Aresc
Técnicos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) iniciaram nesta quarta-feira, 20, uma operação para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), de Balneário Camboriú. A agência está verificando os serviços de saneamento oferecidos aos usuários, tanto de abastecimento de água como de esgotamento sanitário. Como são muitas as unidades que integram os sistemas, os trabalhos de inspeção vão perdurar até sexta-feira (22).
A fiscalização Inicial é a primeira fase do acompanhamento na prestação dos serviços e se estende desde a análise das informações solicitadas à concessionária até o término da elaboração do relatório de fiscalização. Envolve observações e análises criteriosas durante as atividades de campo e confecção de um relatório de análise técnica. Se for o caso, aponta irregularidades a serem corrigidas e verificadas pelo próprio órgão regulador, em um segundo momento, que é a fiscalização de acompanhamento.
A gerente de Fiscalização de Saneamento Básico da Aresc, Luiza Burgardt, informou que no sistema de água estão sendo verificados todos os reservatórios, estação de tratamento, captações de água bruta e estações de recalque. Já no sistema de esgotamento sanitário, a inspeção está em todas as unidades de tratamento e elevatórias. Além disso, será verificada a unidade de escritório de atendimento ao usuário. “Essa campanha visa a verificar a conformidade dos sistemas com as resoluções da Aresc nºs 46, 47 e 48, que dispõem sobre as obrigações das prestadoras de serviço quanto à prestação em si, nas condições técnicas operacionais e também de atendimento ao usuário”, completou.
Ao final, o relatório técnico de fiscalização será disponibilizado no site da Aresc
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Flávia Grechi
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