A deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou, no Plenário da Alesc, que o governo mande o Plano de Carreira do Magistério público estadual até o final desta semana. “Estamos em outubro, mês do professor, dia 15 chegando, sexta-feira é uma data muito especial, aguardada por toda a categoria.” Ela espera também que o plano a ser apresentado tenha como base o relatório da Comissão Mista entregue para o governo, depois de muito debate e discussão.
“Conduzimos um grande trabalho nesta Casa, que iniciou no dia 19 de março, quando recebemos uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/SC) para discutir o plano de cargos e carreira.”
A Comissão Mista, composta por sete deputados, foi instalada no dia 12 de maio e no dia 15 de junho teve a primeira reunião com três secretários, da Administração, da Educação e da Casa Civil. “De lá pra cá, fizemos várias reuniões, ouvindo o governo, Tribunal de Contas (TCE), o Núcleo Catarinense de Estudos Econômicos (Necat/UFSC), Dieese e Sinte. Trabalhamos muito para produzir um relatório que pudesse subsidiar o governo na descompactação da tabela”, disse Luciane.
Segundo ela, este relatório, de 31 páginas, traz as reivindicações da categoria e foi encaminhado aos secretários de governo envolvidos no tema. “Não estamos falando somente de professores, mas de profissionais de educação, tanto do quadro operacional de docência, quanto técnico.”
Luciane salientou que o Estado tem obtido uma arrecadação significativa. De outro lado, há o novo Fundeb, que determina investimentos de, não mais 60%, mas 70% em profissionais da educação, além do aumento de 10% no mínimo. “Precisamos investir mais porque não é mais possível calcular no cômputo dos 25% constitucionais os aposentados, a partir deste ano.”
A deputada acrescentou que além da descompactação da tabela salarial, o relatório trata da valorização dos seis níveis e das letras de referências; de concurso público e da saúde do trabalhador da educação. Também traz o pedido da educação especial, do concurso para o segundo professor, que está na Casa Civil e que ela espera que o projeto de lei que cria o cargo de segundo professor entre este ano, para começar 2022 avançando também nesta política, com a profissionalização da carreira.
“O Dia do Professor é sexta-feira e estamos na contagem regressiva, pois temos tido muita paciência”, comentou.
Juliana Wilke
Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824 [email protected]
Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento
