Na quinta-feira, dia 7, o Procon de Blumenau iniciou uma fiscalização nas lojas especializadas na venda de artigos infantis e brinquedos. Com o nome de operação “Criança Feliz”, a medida atende a garantir que os consumidores adquiram produtos que possuem as informações de segurança, além da faixa etária indicada nas embalagens para evitar acidentes com materiais tóxicos ou perigosos.
Para o Procon, com a chegada do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o comércio aquece as vendas com o aumento de variedades de produtos, bem como promoções com descontos e formas de pagamentos, além de outros atrativos para conquistar crianças e pais.
O coordenador do Procon de Blumenau, André Moura Cunha, reforça que o trabalho de fiscalização nas lojas especializadas visa orientar os fornecedores e constatar possíveis irregularidades no que se refere as informações de preços, produtos e serviços, que devem conter informações claras, precisas e ostensivas, conforme a legislação determina.
“Nesta data importante de vendas no comércio, nosso objetivo é de orientar os fornecedores e, caso existam irregularidades, autuar e multar o estabelecimento que não estiver em acordo com a legislação. A proposta inicial é de educar os comerciantes quanto às práticas legais, com a disposição dos produtos de forma adequada aos consumidores e preços correspondentes ao produto vendido”, diz.
“No caso de promoções, é importante que o produto tenha em destaque o valor atual cobrado bem como o preço antes da promoção”, reforça André.
Além da fiscalização nas vendas de artigos infantis e brinquedos para o Dia das Crianças, o Procon estará verificando também outros itens, como práticas mais gerais e corriqueiras dentre elas, a precificação dos produtos, publicidade enganosa e abusiva, incluindo outras irregularidades não permitidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A orientação do Procon para quem ir às compras é de pesquisar os preços com o objetivo de economizar. Além disso, é importante observar a faixa etária dos brinquedos e se eles possuem a certificação do Inmetro, comprovando a segurança do produto. De acordo com André, a fiscalização, que também está direcionada para os estabelecimentos localizados nos shoppings, incluindo os de entretenimento infantil, deve prosseguir até nesta sexta-feira, dia 8.
Assessor de Comunicação: Joni César
postada em 08/10/2021 11:56 – 1 visualizações
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