Foi aprovado na Alesc o Projeto de Lei (PL 164/2021) do deputado João Amin (PP) que institui o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno, 21 de maio, e modifica a data de realização da Semana do Aleitamento Materno, que passa da segunda semana de maio para a semana entre 1 e 7 de agosto.
De acordo com o parlamentar, a alteração visa agrupar o evento com a Semana Mundial de Aleitamento Materno, instituída pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar. Já o 21 de maio remete à mesma data do Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno. “O essencial é que essas datas chamem a atenção para a importância da amamentação para a saúde das crianças”, afirmou Amin.
A Semana Mundial de Aleitamento Materno promove o debate e a conscientização sobre os benefícios da amamentação e a importância da rede de apoio para que o aleitamento se estabeleça e continue até 2 anos de idade ou mais.
Lactantes
Em junho deste ano, enaltecendo a importância da amamentação, foi sancionado em Santa Catarina o Projeto de Lei do deputado João Amin que colocou as lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra Covid-19. A iniciativa garantiu ao grupo celeridade na imunização.
Na ocasião, o parlamentar destacou que não existe nenhuma forma de defender crianças menores de dois anos contra o coronavírus, exceto por isolamento social e anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno. Amin lembrou comunicado da Anvisa que não recomenda máscaras para crianças menores de dois anos, devido ao risco de sufocamento.
