Joinville abre inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Educação


As inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Educação de Joinville, que ocorrerá em 20 de outubro, foram abertas às 13 horas desta quarta-feira (29), no site oficial da Prefeitura de Joinville. Elas estarão disponíveis para inscrição até o dia 14 de outubro. Os interessados em participar deverão acessar o formulário de inscrição disponível no site da prefeitura (bit.ly/Conae2021), preenchê-lo com suas informações pessoais como nome completo, e-mail e organização que representa, e escolher o eixo em que deseja ingressar no dia do evento.

São convidados a participar os representantes de professores, gestores e de instituições de ensino da Rede Municipal, Estadual e Particular de Joinville, estudantes, pais e outros membros da comunidade escolar. Outras entidades representativas do setor da educação, além do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Câmara de Vereadores de Joinville, dentre outros, também deverão participar da conferência.

A Conferência Municipal de Educação precede a Conferência Regional, a Conferência Estadual e a Conferência Nacional de Educação. Ela tem caráter deliberativo e tem como missão iniciar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os avanços e desafios para as políticas públicas educacionais e engajar a população para a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação referente ao período de 2024 a 2034. A etapa municipal irá apresentar o conjunto de propostas discutidas pelos participantes à etapa regional.

O evento ocorrerá de forma on-line. Após a abertura, os participantes serão divididos em três eixos. Nesta etapa, haverá formação de grupos de trabalho em sub-eixos para realização de leituras, discussões, votação e encaminhamento das deliberações para as plenárias. No período vespertino, os participantes realizam a identificação de representantes de setores (Educação Básica, Educação Superior, Educação Tecnológica e Profissional e Diversidade). Após este levantamento, ocorrerá a eleição de 17 delegados para participação na Conferência Regional de Educação, que será realizada em novembro de 2021.

Conheça os eixos temáticos da 4ª Conferência Municipal de Educação:

Eixo 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas
O que será discutido nos sub-eixos:

I. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – Avaliação da evolução das Políticas Públicas, no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022.

II. O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 – Avaliação diagnóstica sobre as 10 Diretrizes e as 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas.

III. O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

IV. O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade.

V. O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.

VI. O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

VII. O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social.

VIII. O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia.

IX. O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Eixo 2. Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação
O que será discutido nos sub-eixos:

I. O PNE 2024 – 2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.

II. O PNE 2024 – 2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.

Eixo 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção

I. O PNE 2024 – 2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação.

II. O PNE 2024 – 2034, políticas interssetoriais de desenvolvimento e Educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

III. O PNE 2024 – 2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

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