A atualização, por parte dos municípios, dos dados sobre o censo escolar foi um dos temas tratados na tarde desta segunda-feira (20) pelo grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa criado para tratar da evasão escolar em Santa Catarina. O grupo também discutiu sobre o ofício que será entregue ao governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) com os encaminhamentos da audiência pública sobre o tema, realizada na semana passada pela Alesc.
Conforme a deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da comissão, o ofício conterá as soluções que audiência apontou para o combate à evasão escolar no estado. Ao documento, serão inseridos outros encaminhamentos, sugeridos pelo promotor João Luiz Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPSC): a efetiva implantação da lei federal que trata da presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a regionalização das ações de assistência social.
Outro encaminhamento da audiência da semana passada – a atualização dos dados sobre o censo escolar – também foi tratada na reunião desta segunda. O conselheiro Gerson Sica, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comentou sobre a necessidade de dados atualizados sobre a realidade da evasão escolar no estado.
O promotor João Botega lembrou que, apesar dos 295 municípios catarinenses integrarem o Programa Apoia, criado pelo MPSC para combater a evasão, nem todos atualizam os dados sobre a presença dos alunos nas escolas. Segundo ele, além da demora, em alguns casos, “é preciso implorar para que os municípios preencham” o questionário do Apoia.
Para atacar esse problema, nesta quarta-feira (22), TCE, MPSC e União dos Dirigentes Municipais da Educação de Santa Catarina (Undime-SC) vão se reunir para elaborar um questionário sobre a evasão escolar, que será encaminhado para os 295 municípios. O objetivo é que as prefeituras respondam o mais rápido possível para que, ainda este ano, haja uma atualização dos dados sobre a evasão em Santa Catarina.
“Temos pouco tempo, mas é algo possível de ser feito, desde que haja uma união de esforços”, comentou o promotor, que defendeu o fortalecimento do Programa Apoia, como uma estratégia permanente de combate à evasão.
A representante da Undime-SC no grupo de trabalho, Rose Reynaud Mayr, afirmou que é possível fazer, por meio da entidade, uma articulação junto aos municípios para que os dados referentes à evasão escolar sejam atualizados o mais rápido possível. Ela também defendeu a capacitação dos gestores municipais como forma de atacar o problema.
A deputada Marlene Fengler ressaltou a importância da atualização dos dados escolares. “Temos que fazer um chamamento aos municípios e conscientizá-los da importância de que eles façam a parte deles”, disse.
Para ela, com as informações atualizadas, será possível apontar para o Poder Executivo estadual quais as ações necessárias para se combater a evasão escolar. Marlene também pedirá ao governador a elaboração de uma campanha publicitária de combate para a conscientização da sociedade sobre a necessidade de enfrentamento da evasão escolar.
