A volta da inflação, que vem causando aumento na arrecadação do estado, e o custo da gasolina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa.
“Em maio a arrecadação cresceu 51%; em agosto arrecadou R$ 3,6 bi e estabeleceu novo recorde, mas a maior parte do dinheiro nesses recordes não vem de recuperação econômica, não, vem da inflação. São 40% na gasolina; 56% no etanol; 22% na eletricidade; 38% no arroz; 25% no gás. É daí que vem a maior parte do aumento da arrecadação. O governo cobra um percentual, cobrava 25% em R$ 100 de gasolina, hoje cobra 25% de R$ 140”, avaliou Bruno Souza (Novo).
O deputado especulou se não seria a hora do estado devolver o dinheiro para o contribuinte.
Jessé Lopes (PSL), por outro lado, analisou o custo da gasolina e concluiu que o ICMS é apenas uma das variáveis que interferem no preço: o preço do barril no mercado internacional, a cotação do dólar, os custos das refinarias, a logística de distribuição, os impostos federais (PIS, Cide e Cofins) e o ICMS compõem o preço da gasolina.
Jessé, entretanto, criticou a forma como o governo estadual cobra o ICMS.
“A cobrança é feita em cima de um preço médio em 15 dias daquilo que se imagina que será cobrado, em cima disso é colocado o ICMS. E o imposto é cobrado em cima do próprio ICMS, do PIS, Cide e Cofins, é um cálculo feito em cima de todos os fatores que influenciam no preço”, afirmou Jessé.
Milton Hobus (PSD) sugeriu limitar a base de cálculo do ICMS.
“Por que não limitamos a base de cálculo? Para que precisa cobrar sobre R$ 7, sobre R$ 6, se dá para fazer esse gesto? A base de preço subiu muito, vamos parar por aqui”, ponderou Hobus.
História das mulheres catarinas na escola
Luciane Carminatti (PT) comemorou aprovação de lei de sua autoria que inclui no currículo escolar a história de mulheres com presença marcante em Santa Catarina.
“A Educação tem prazo de um ano para trazer os conteúdos para as aulas”, explicou Carminatti.
12 anos da UFFS
Carminatti repercutiu a passagem dos 12 anos de fundação da Universidade Federal da Fronteira Sul, sediada em Chapecó, mas com campi no Rio Grande do Sul e no Paraná.
“Uma conquista imensurável para Chapecó e para a região Oeste”, reconheceu a deputada, que teve participação ativa na implantação da UFFS.
“Foi uma grande luta a implantação dessa universidade, mas realizamos esse sonho”, afirmou Neodi Saretta (PT).
Setembro amarelo
Carminatti também repercutiu a passagem do chamado setembro amarelo, pela valorização da vida e pela prevenção do suicídio.
“No mundo ocorre um suicídio a cada 40 segundos e no Brasil a cada 46 minutos uma pessoa tira a própria. Até o final da sessão pelo menos até três brasileiros terão morrido”, lamentou Carminatti, que traçou o perfil do suicida. “Homens, negros, com idade entre 10 e 29 anos”.
“É um fenômeno social”, avaliou a deputada, acrescentando que até 90% dos casos de suicídios podem ser prevenidos.
60 anos da WEG
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) comemorou os 60 anos de fundação da WEG, uma das maiores multinacionais brasileiras e que tem sede em Jaraguá do Sul.
“Em 16 de setembro de 1961, fruto da ousadia, visão de futuro e inovação de eletricista, de um administrador e de um mecânico nasceu a WEG”, contou Caropreso, informando em seguida que o nome WEG corresponde às iniciais de seus fundadores, Werner Ricardo Voigt, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus.
O deputado lembrou a responsabilidade social da empresa, dos fundadores e dos familiares.
“Sempre tiveram uma visão humana. Na pandemia a empresa remodelou suas unidades fabris para colocar em produção respiradores pulmonares ”, rememorou Caropreso.
Política Hospitalar Catarinense
Vicente Caropreso pediu a aprovação da nova política hospitalar catarinense e garantiu que R$ 600 mi destinados a minimizar as filas das cirurgias eletivas dependem dessa aprovação.
Laércio Schuster (PSB) também defendeu a retomada imediata das cirurgias eletivas.
“As pessoas estão inconformadas com o atraso nas cirurgias eletivas, são mais de 100 mil pessoas que estão na fila”, alertou Schuster, que cobrou dos dirigentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) solução para o problema.
DNA do pescado
Tiago Frigo (PSL) voltou a defender a realização de testes de DNA nos pescados vendidos nos mercados em Santa Catarina e criticou o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, pela paralisação dos testes durante a sua gestão.
“Bacalhau era um peixe salgado seco de qualquer espécie vendido como bacalhau, mas trocou a administração e não houve continuidade, não se sabe a razão porque o prefeito Gean fez isso, se politicagem ou rabo preso com alguém da área”, disparou Frigo.
Vaquinha virtual
Bruno Souza informou que uma vaquinha virtual aberta para auxiliar o jovem de 17 anos que foi impedido por agentes da Prefeitura de Itajaí de vender doces arrecadou mais de R$ 22 mil em menos de 24 horas.
“Ontem abrimos uma vaquinha para ajudar esse jovem, a meta era atingir R$ 5 mil, já chegamos a R$ 22 mil para ajudar ele a pagar o curso e ajudar seu irmão mais novo que está acometido com câncer. A vaquinha ainda está aberta, quem quiser doar, está aberta”.
De fora
Marcius Machado (PL) reclamou que apenas uma emenda impositiva da sua autoria relativa ao município de São José do Cerrito não foi paga, enquanto as emendas dos outros deputados foram pagas.
“Esperamos ansiosos que o governador fosse à Serra Catarinense, foi na semana passada. E, para minha surpresa, em São José do Cerrito, de seis emendas, apenas a minha não foi paga.”
Areia de fundição
Maurício Eskudlark (PL) criticou o Instituto do Meio Ambiente (IMA) por não autorizar o reaproveitamento da areia utilizada em fundições.
“Fizemos uma lei permitindo usar essa areia na construção civil, em tijolos, telhas, asfalto, mas infelizmente até o momento alguns céticos no IMA insistem que algumas portarias e resoluções têm mais força que uma lei e ficam criando entraves para a concessão de licenças para uso da areia descartada pela fundição”.
Dinheiro estadual nas rodovias federais
Milton Hobus elogiou o gesto do governador Carlos Moisés de assinar o ato de liberação dos recursos estaduais para uso nas BRs 470, 280, 163 e 285.
“Nas últimas décadas, infelizmente, os governos em Brasília trataram muito mal Santa Catarina, as nossas principais artérias de mobilidade são federais. Se não fosse o estado colocar recursos, não teríamos horizonte para essas obras”, garantiu o representante de Rio do Sul.
De acordo com Hobus, com a injeção desses recursos, os lotes um e dois da BR-470 serão concluídos ainda em 2022.
“O ato teve o respaldo dos deputados e os recursos serão repassados de acordo com a execução das obras. Por falta de recursos essas obras não ficarão paralisadas”, garantiu Mauro de Nadal (MDB), presidente da Casa.
Os deputados Fabiano da Luz (PT), Ivan Naatz (PL), Valdir Cobalchini (MDB), Ricardo Alba (PSL), Doutor Vicente Caropreso, Ada de Luca (MDB) e José Milton Scheffer (PP), líder do governo, destacaram o papel do Parlamento no direcionamento dos recursos para as rodovias federais.
Setembro verde
Neodi Saretta chamou a atenção para o setembro verde, dedicado à conscientização sobre os impactos ambientais do consumo.
“Uma lei da nossa autoria, ainda de 2005, incentiva as pessoas a adotar o consumo responsável e sustentável. Vários municípios também implantaram para ajudar na divulgação de hábitos saudáveis e sustentáveis”, justificou Saretta.
Aumento no transporte por aplicativos
Bruno Souza deplorou a decisão da Prefeitura de Florianópolis de promover o aumento da burocracia para os motoristas de aplicativos, aumentando assim o valor cobrado do passageiro sem qualquer contrapartida para o motorista.
