Em apenas duas semanas o Programa de Recuperação Fiscal de Chapecó (Prefic), que foi lançado no aniversário de Chapecó, no dia 25 de agosto, pelo prefeito João Rodrigues, já conta com mais de mil adesões.
O objetivo é recuperar recursos e oportunizar os contribuintes a regularizarem sua situação, com descontos de juros e multas.
De acordo com o secretário de Fazenda de Chapecó, Moacir Rohr, até o dia 7 de setembro foram realizados 1026 parcelamentos, somando R$ 3,7 milhões. Disto, R$ 1,2 milhão já estão no caixa da Prefeitura. Foram 859 parcelamentos com 100% de desconto, em até três parcelas, e 151 parcelamentos com 50% a 80% de descontos, em até 24 parcelas. Houve 16 cancelamentos.
A expectativa de arrecadação com o Prefic é de arrecadação de R$ 25 milhões, dos R$ 60 milhões em dívida ativa.
O contribuinte interessado em aderir ao Prefic deve se dirigir ao Setor de Tributos, que fica no prédio da antiga Prefeitura. Mas o acesso é pelos fundos, na Travessa Ilma Rosa de Nes. Os horários são das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Também tem atendimento na subprefeitura da Efapi, das 7h às 13h. Uma das novidades deste ano é a possibilidade de pagamento com cartão de crédito.
Quem mora no interior ou tem dificuldade de deslocamento, também pode fazer a solicitação de adesão pelo email [email protected] Outra alternativa é o agendamento pelo aplicativo whatsapp número 3321-8654.Neste número também é possível buscar outras informações.
Serão enquadrados no Prefic as pendências geradas até 31 de dezembro de 2020. O contribuinte poderá aderir ao programa até 23 de novembro de 2021.
O Prefic é válido para todos os tributos, como IPTU, ISS, alvarás, inclusive aqueles que estão em processo judicial.
Os recursos arrecadados serão investidos em obras e melhorias nas áreas de Educação e Saúde, por exemplo.
