O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) comemora a intenção do governo de realizar um grande mutirão de cirurgias eletivas para zerar a fila de espera por procedimentos. O secretário da Casa Civil, Eron Giordani, comunicou o objetivo durante o ato de entrega de pacote de projetos do Executivo na Assembleia Legislativa na semana passada. A iniciativa está em estágio de maturação dentro do governo.
Devido à pandemia, houve um grande represamento das cirurgias eletivas que ficaram paralisadas em função das exigências sanitárias e da lotação dos hospitais com pacientes com Covid-19. “A decisão do governo de iniciar essa construção política para viabilizar o processo é extremamente importante. São mais de 100 mil pessoas na fila. Casos simples de saúde se tornam emergências médicas devido à espera”, explica o deputado, que é médico e vice-presidente da Comissão de Saúde da Alesc.
Conforme o parlamentar, a ideia inicial do governo é realizar um grande mutirão de cirurgias eletivas com hospitais filantrópicos e clínicas médicas, que teria início ainda este ano e término nos primeiros meses do ano que vem. “Vamos trabalhar para que se concretize, articulando no Legislativo para que o governo tenha os recursos para executar esse projeto massivo, que é urgente para a saúde de muitas pessoas.”
Socorro a empresas também é comemorado pelo parlamentar
No pacote de projetos de lei do Executivo entregue na Alesc consta um que possibilita o parcelamento dos débitos de ICMS de empresas em até 120 meses. A medida atinge prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades em função da pandemia de Covid-19. Abrange débitos gerados até 31 de dezembro de 2020.
A medida atende a um pleito do deputado Dr. Vicente e de demais lideranças. No dia 12 de agosto, o parlamentar esteve com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, para solicitar o parcelamento de débitos com o fisco estadual de empresas que já se encontravam em dificuldade financeira em período anterior à pandemia.
Conforme o deputado, a medida é necessária porque o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis) permitiu somente o refinanciamento de débitos com o fisco surgidos no período da pandemia.
“O governo está atendendo a um pedido que fizemos. Com isso, empresas de vários setores que já tinham débitos, aprofundados devido aos impactos da pandemia, também serão ajudadas e poderão financiar suas dívidas fiscais em dez anos. Criaremos condições legais para que possam se regularizar e se reerguer, contribuir com a economia e a geração de emprego”, afirmou Dr. Vicente.
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso – PSDB
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