Por unanimidade, a Comissão dos Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), a realização de uma reunião conjunta, uma audiência pública e uma conferência virtuais, em datas e horários ainda a serem confirmados, para debater a violência contra as mulheres nos presídios, a fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, além da realização da 1ª Conferência Parlamentar de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.
A audiência sobre a violência contra as mulheres nos presídios catarinenses foi uma solicitação do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O evento deverá contar com vários representantes de órgãos do governo estadual e entidades da sociedade civil. Já a audiência sobre a fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional foi uma solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT).
A 1ª Conferência Parlamentar de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, que deverá ser realizada ainda no mês de novembro, foi uma solicitação do deputado Fabiano da Luz (PT), atendendo pedido do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa), e terá a parceria da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
O colegiado também aprovou solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) para que todos os projetos de lei, decretos, portarias e demais documentos legislativos que envolvam a temática dos direitos da mulher sejam submetidos à apreciação da entidade. A presidente da Comissão dos Direitos Humanos, deputada Ada de Luca (MDB), informou que com a aprovação da solicitação, encaminhará a todas as comissões permanentes e deputados o pedido para apreciação.
