A ativação do primeiro galpão industrial no Presídio Feminino de Chapecó, nesta quarta-feira, 1º de setembro, materializa o projeto SAP Têxtil. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o projeto prevê a instalação de 18 galpões nas unidades prisionais localizadas em Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, São José do Cedro e São Miguel do Oeste e atende aos propósitos do Programa SC Mais Oportunidade.
Na inauguração do espaço, o secretário da SAP, Leandro Lima, reforçou a importância de se manter e ampliar as políticas de geração de emprego e renda para os apenados. “O SAP Têxtil existe porque é o ramo da indústria que mais emprega em Santa Catarina. Nós estamos capacitando as internas para enfrentar o mercado de trabalho quando deixarem o sistema”, disse. Leandro Lima destacou que o trabalho de todos os operadores do sistema é fundamental para viabilizar os programas de geração de emprego e renda em todo o sistema prisional catarinense.
O secretário da SAP fez um agradecimento especial ao governador Carlos Moisés. “O governador tem sido um grande parceiro do sistema prisional e entende que o trabalho de reabilitação social e econômica do apenado passa pela capacitação, oferta de vaga de trabalho e dignidade no cumprimento da pena”, finalizou.
Presente na inauguração, a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, assinalou que o investimento no sistema prisional é investir em segurança pública. “As políticas de combate ao crime organizado passam necessariamente pela evolução do sistema prisional”. Tânia Fogaça enfatizou que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) tem uma visão clara nesse sentido, ou seja, compreende o sistema prisional como potente ferramenta de combate ao crime organizado e que deve ser usada como tal. Ela reforçou que o Depen apoiou a oficina recém-inaugurada em Chapecó destinando R$ 386 mil para a compra de equipamentos por meio do Procap.
Também participaram da solenidade, o secretário adjunto da SAP, Edemir Alexandre Camargo Neto, o diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos, o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel Sousa Barradas, entre outros convidados especiais.
Os polos
Cada polo industrial em fase de instalação nas unidades de Criciúma, Curitibanos, Chapecó, Itajaí, São Miguel do Oeste e São José do Cedro terá linhas de produção para a confecção de uniformes escolares, podendo também atender outras demandas como produção de enxovais para hospitais.
Números
O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 30 milhões na concretização do projeto. Neste momento há cerca de 2,1 mil apenados no estado recebendo treinamento para atuar nas áreas de corte e costura industrial, serigrafia, manutenção de máquinas e logística. Os cursos são ministrados pelo Senai, instituição do sistema Fiesc, cujo objetivo é estimular a inovação industrial por meio da educação, consultoria, pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos.
Após o término da capacitação, com duração prevista de 90 dias, o SAP Têxtil absorverá de imediato a mão de obra de 1,5 mil apenados. Todos receberão salário, sendo que 25% vai para o Fundo Rotativo da unidade. Os 75% vão para o interno. A maioria destina os valores recebidos por meio do trabalho para ajudar na manutenção da família.
Este primeiro galpão industrial tem 325 metros quadrados, 40 máquinas de costura e gera 60 vagas de trabalho exclusivas para mulheres privadas de liberdade do Presídio Feminino de Chapecó. As demais linhas de produção em Curitibanos, Criciúma, Itajaí, São José do Cedro e São Miguel do Oeste serão ativadas à medida que a construção dos galpões seja finalizada.
Depen
O Depen é o órgão executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Além disso, o Departamento é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional.
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