Aumentos da gasolina estão atrelados a preços dolarizados pela Petrobras

Notícias de Santa Catarina - SC HOJE News


A deputada Luciane Carminatti (PT) disse nesta terça-feira (31), na tribuna da Alesc, que embora o presidente Jair Bolsonaro tenha reiteradamente atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis ao principal imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento nos últimos meses foram os reajustes feitos pela Petrobras.

O litro do combustível já passou de R$ 7 em algumas regiões do país e só em 2021 subiu 51%, em média. “Em Santa Catarina, a alíquota de 25%, é a mesma há mais de 30 anos e a mais baixa do país. Sobre o diesel, a alíquota é de 12% desde o governo Vilson Kleinübing”, ressaltou.

No entanto, o preço da gasolina está subindo devido à política de cobrança adotada pela Petrobras desde 2016, quando o governo Temer decidiu que a estatal cobrasse a gasolina em dólar.” Desde então, o valor efetivo de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais e seus gestores”, afirmou.

Naquele ano, disse a parlamentar, o presidente da estatal, Pedro Parente, implementou o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI), cuja principal base é o preço do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar. “O barril do tipo Brent, utilizado como referência, subiu 37% só nesse ano. Soma-se a isso a desvalorização do real frente ao dólar. Em 2020, o dólar teve alta acumulada de 29,36%. São estas as variações associadas que explicam a escalada dos combustíveis, em função da dolarização dos preços.”

Segundo Luciane, a gasolina está dolarizada para os acionistas da Petrobras ganharem muito. “O propósito principal do preço estar atrelado ao dólar é garantir a lucratividade dos investidores. E vem cumprindo à risca a sua função. O lucro líquido registrado pela empresa no segundo trimestre foi de R$ 42,9 bilhões.”

Ela informou que no início deste mês, a estatal anunciou, inclusive, o pagamento antecipado de R$ 31,6 bi em dividendos a seus acionistas, relativo ao exercício deste ano. Deste montante, R$ 12,8 bi ficaram na mão de investidores estrangeiros, que detêm mais de 40% do capital da Petrobras.

Principal fonte de receita

A deputada Luciane frisou também que o ICMS é a principal fonte de recursos dos estados. Em Santa Catarina, é responsável por 77,45% de toda a receita de impostos e os combustíveis representam cerca de 20% deste total. Por isso, qualquer mudança é muito mais sensível para os estados do que para a União. Para reduzir o ICMS sobre os combustíveis, o governo teria que achar outras fontes de recursos, o que seria muito difícil compensar. Quem entende de arrecadação de impostos no Brasil e do tamanho dos gastos públicos considera isso impossível.

Do valor arrecadado com ICMS, 25% vai para as 295 prefeituras catarinenses, que utilizam os recursos na saúde, educação básica, segurança pública e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, remédios, financia obras, pavimenta estradas, constrói escolas, paga salários e remédios, etc.

Juliana Wilke
Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824  [email protected]
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