A realização de audiência pública para debater ações efetivas contra a evasão escolar nas redes públicas de ensino provocada pela pandemia foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta é da deputada Marlene Fengler (PSD), que preside o colegiado.
Marlene disse que tem recebido muitas demandas sobre o problema e que na reunião do Grupo de Trabalho da Comissão, na terça-feira (24), o coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público, João Luiz Botega, destacou que em 2021, 18 mil alunos não retornaram às aulas e que, entre estes, foi possível o retorno de 8 mil por meio do Programa de Combate à Evasão Escolar (Apoia).
“Nós temos acompanhado na mídia os números alarmantes de crianças e adolescentes que não estão voltando às salas de aula. E esses dados foram confirmados na reunião do GT. Temos que nos mobilizar em busca de soluções. É nossa responsabilidade ter mais informações e dados confiáveis para pensarmos em conjunto ações para resolver esse problema tão sério”, argumentou a deputada.
A intenção dela é realizar a audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, em meados de setembro. Inicialmente o objetivo é traçar um diagnóstico preciso sobre o quadro de evasão escolar em Santa Catarina e a partir dos dados, definir estratégias para que essas crianças e adolescentes retornem às escolas.
Uma das alternativas, de acordo com a parlamentar, poderia ser uma campanha de conscientização que mobilizasse a sociedade para a importância de as crianças estarem na escola. Outra possibilidade seria a definição de uma política pública de suporte às famílias em vulnerabilidade social que, por conta da pandemia, optaram por tirar seus filhos da escola quer seja para ajudar no sustento da casa ou até para cuidar de irmãos menores, enquanto os pais estivessem ausentes.
“Todas as possibilidades serão analisadas e definidas na audiência pública, que contará com representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Educação, da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outros instituições”, observou Marlene, acrescentando que “os dados
são alarmantes. A evasão era mais notada entre adolescentes, no ensino médio. Agora temos crianças entre 4 e 12 anos sem frequentar a escola e isso é inconcebível. A evasão escolar agora é assustadora, motivada certamente por vários fatores, e possivelmente até pela dificuldade de acompanhamento das aulas online, porque sabemos que a internet ainda não está disponível igualmente a todos”.
Rossani Thomas
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