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Banco Mundial diz que apenas 7% deixam Bolsa Família de forma gradual

A maioria dos beneficiários do Bolsa Família não deixa o programa de forma gradual, o que, segundo um estudo do Banco Mundial, leva a crer que a regra criada para ajudar na transição do beneficiário para o mercado de trabalho não está sendo cumprida de forma adequada. De acordo com o relatório Equilibrando Estabilidade e Transição – Primeira Avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família, divulgado hoje (25) pelo banco, apenas 7% dos beneficiários fizeram uso dessa regra para deixar o programa.

A Regra de Permanência (RP) tem por objetivo garantir segurança ao beneficiário durante o período de transição para o mercado de trabalho. De acordo com o levantamento do Banco Mundial, no entanto, essa transição vem sendo prejudicada por causa da forma abrupta com que o benefício tem sido encerrado, gerando instabilidade financeira entre os que tentam se inserir no mercado.

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“Somente uma minoria de famílias sai do Bolsa Família passando pela Regra de Permanência, ou porque completaram todo o ciclo de vida de benefícios variáveis de seus filhos, ou porque a renda delas era maior que o limite”, diz o estudo. Os dados apresentados pelo banco demonstram que “somente 7% de todos os benefícios foram cancelados porque a família concluiu um período de dois anos na Regra de Permanência. Dos cancelamentos, 14% estão relacionados a famílias que atualizam as informações de renda e/ou a composição da família e, como resultado, a renda delas se torna mais alta do que o limite da regra, de 0,5 salário mínimo per capita”, diz o estudo.

Além disso, apenas 2% dos benefícios são cancelados porque os membros da família deixam de ter as características sociodemográficas para receber benefícios variáveis, como filhos que atingem a idade adulta.

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O Banco Mundial diz que, diante das “frequentes verificações cruzadas” feitas com outros registros administrativos públicos para a averiguação cadastral – e das obrigações impostas às famílias, para “realizarem a recertificação periodicamente” –, aproximadamente 1,6 milhão de cancelamentos de benefícios ocorreram nos 12 meses anteriores à pandemia da covid-19.Notícias de Santa Catarina - SC HOJE NewsNotícias de Santa Catarina - SC HOJE News

O levantamento acrescenta que 51% dos cancelamentos do benefício ocorrem no momento da averiguação cadastral, quando não é possível se beneficiar das vantagens da Regra de Permanência (RP). “A principal causa de cancelamento é a descoberta de que a família não está em conformidade durante a verificação cruzada da renda familiar feita periódica e automaticamente”, diz o estudo. Nesse processo, famílias que ultrapassem as linhas de benefício programa podem ser excluídas.

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De acordo com o estudo, nos últimos anos, foi adotada pelos gestores do programa a prática de “aceitar as informações de diferentes cadastros”. No entanto, a interoperabilidade dos cadastros acabou por levar à penalização de “beneficiários que não declaram alterações em suas rendas”.

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Redação SC Hoje
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