Mais uma boa notícia é comemorada pela deputada Paulinha, que abraçou mais essa causa em benefício do povo catarinense.
O governo do Estado enviará nos próximos dias um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alesc) com o objetivo de ampliar para 18 anos a idade máxima para recebimento dos benefícios do Programa Gestação Múltipla.
Esse foi o resultado efetivo e festejado pela deputada Paulinha, que foi proponente de uma lei postergando o benefício, mas que não pode ser sancionada por que a iniciativa de criar nova despesa é do Executivo. Paulinha é autora do PL 132/2019, que ampliava a idade dos beneficiários por auxílio financeiro assistencial em gestação múltipla.
“Em 2010, o então deputado José Nei Ascari foi autor de uma lei, que concedia um benefício para mães de filhos de gestação múltiplas até os seus 12 anos. Foi graças a ela que a mamãe Neia pôde proporcionar uma boa educação para as meninas Poliana, Vitória, Isadora, Samanta e Evelyn, que recém completaram 11 anos. Mas aos 12, a criança ainda não está apta a trabalhar, e, portanto, ainda requer cuidados dos pais e tempo para dedicar-se aos estudos. Foi então que propusemos uma lei postergando o benefício”, explicou ela em suas redes sociais comemorando a boa noticia e enaltecendo a sensibilidade do Governador Carlos Moisés.
“Por sugestão do deputado Júlio Garcia, o governador Moisés tomou conhecimento da situação. Ele determinou que o Secretário Claudinei fizesse novos estudos e anunciou hoje que a cobertura alcançará crianças acima de trigêmeos que tenham dificuldades financeiras até os 18 anos”, explica destacando que com esse ato tem a convicção de que um governo tem sim grandes tarefa e a mais importante é cuidar da vida das pessoas.
Para entender:
Desde 2010, Santa Catarina paga um valor mensal para famílias carentes com três ou mais filhos de uma única gravidez.
Atualmente, o benefício é pago até a idade de 12 anos, num valor de R$ 502,60 por criança. Após reunião com deputados nesta segunda-feira, 23, o governador Carlos Moisés determinou o envio de proposta ao Parlamento para estender o pagamento até 18 anos. Hoje, o governo do Estado investe cerca de R$ 2 milhões por ano para o pagamento do benefício, que contempla 123 famílias. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, essa renda é essencial na maioria dos casos. Para receber os valores, a renda per capita da família não pode ser superior a 75% do salário mínimo.
Além da deputada Paulinha, o ato contou com a participação do deputado federal Ricardo Guidi, deputado Júlio Garcia , pelo conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) José Nei Ascari, que criou a legislação do Programa Gestação Múltipla quando era deputado, pelo secretário adjunto do Desenvolvimento Social, Daniel Netto Cândido, e pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli e pelo prefeito de Braço do Norte, Renato Kuerten Marcelino.
Mãe de cinco meninas, de gestação múltipla, Sidneia Batista veio de Braço do Norte, no Sul do Estado, para participar da reunião com o governador . Ela é mãe solo das quíntuplas Evelin, Vitória, Isadora, Samanta e Poliana, de 11 anos. Profissional do setor de eventos, Sidneia perdeu outras fontes de renda por conta da pandemia de Covid-19. Atualmente, os únicos valores que recebe são do programa Gestação Múltipla, do qual participa desde 2012.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
Com apoio SECOM
