A secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social de Balneário Camboriú, Christina Barichello, apresentou o trabalho desenvolvido no programa Bem-Estar da Família nesta sexta-feira (20) no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O programa municipal é considerado inovador por articular de maneira estratégica e sistemática ações para fortalecimento da primeira infância.
“O município é o único na região convidado para apresentar sua experiência. Balneário Camboriú é uma referência em políticas públicas para primeira infância, através do programa Bem-Estar da Família. É uma honra representar a cidade com um projeto inovador que busca a melhora da vida da nossa população”, comenta a secretária Christina.
O Seminário, promovido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tem o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância, e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar essa legislação.
Diante desse cenário, o projeto “Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ e financiado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promove um conjunto de ações que se concretizam por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado em 25 de junho de 2019, entre diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, incluindo Balneário Camboriú.
Sobre o Programa Bem-Estar da Família
O programa Bem-Estar da Família, criado em 2019, tem a intenção de identificar as necessidades de todos os membros de uma família, apresentando ações e serviços das áreas do Governo Municipal, para que todos possam desfrutar dos seus direitos. Criado e idealizado de forma intersetorial e com assessoria técnica da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2019 e 2020, o programa visitou mais de 10 mil casas e entregou mais de 11 mil cestas básicas. Também foram concedidos 1.666 cartões sociais, com um total de R$ 499.800,00 investidos. Durante a pandemia, foram distribuídas 300 mil máscaras e entregues mais de 5 mil kits proteicos.
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