O projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), de autoria do deputado Fabiano da Luz, foi aprovado nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc.
O objetivo é promover o desenvolvimento dos sistemas orgânicos de produção e incentivar os processos de transição da agricultura tradicional para a agroecológica.
“Desta forma, contribuímos para a sustentabilidade e a qualidade de vida das populações do campo, da floresta e também da cidade, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, produzidos com o uso de recursos
naturais e sustentáveis”, afirmou o deputado.
Segundo ele, a PEAPO será implementada em Santa Catarina em parceria com a União, os municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas, de acordo com as diretrizes e normas da agroecologia e da agricultura
orgânica.
“As ações serão destinadas prioritariamente aos agricultores familiares e aos povos e comunidades tradicionais”, destacou.
Juliana Wilke
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